A defesa do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) recorreu nesta segunda-feira (28/9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Flávio Dino que determinou o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Após o recurso, Dino encaminhou a própria decisão para análise do Plenário do STF, que deverá avaliar o caso com a participação dos demais ministros da Corte. A defesa de Flávio também pediu a suspensão da decisão do ministro.
A disputa judicial ocorre após a circulação, nas redes sociais, de publicações que associavam um suposto movimento para retirar o título de Padroeira do Brasil à campanha de Flávio Bolsonaro. O candidato negou ter relação com qualquer iniciativa nesse sentido. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) também afirmou repudiar a produção e o uso de notícias falsas relacionadas ao tema.
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A decisão de Dino ocorreu depois de o ministro André Mendonça determinar a remoção de publicações relacionadas ao assunto, incluindo o conteúdo de Tabet. Ao suspender a ordem, Dino apontou a necessidade de preservar a liberdade de expressão e destacou que a publicação do humorista não mencionava Flávio Bolsonaro.
O post de Antonio Tabet trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
O caso agora será analisado pelo Plenário do STF, que deverá decidir sobre a manutenção ou não da decisão individual de Dino.
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