O vereador José Ricardo (PT) afirmou nesta segunda-feira (9/3) que irá reapresentar um requerimento na Câmara Municipal de Manaus (CMM) solicitando informações sobre possíveis convênios da Prefeitura de Manaus com o Banco Master, o que gerou reação de Eduardo Alfaia (Avante), líder do prefeito David Almeida na Casa.
Em resposta, Alfaia negou a existência de aplicação de recursos públicos ou da previdência municipal na instituição financeira e afirmou que as declarações do parlamentar petista são “infundadas” e podem gerar confusão entre os servidores públicos municipais.
De acordo com o petista, é necessário esclarecer se há recursos de servidores públicos municipais aplicados na instituição financeira.
“A prefeitura está escondendo informações sobre o dinheiro dos funcionários públicos municipais aplicados no Banco Master”, disse o vereador durante discurso na tribuna, ao defender maior transparência sobre a gestão dos recursos previdenciários.
Após o questionamento sobre a relação da prefeitura com o banco, ligado a um dos principais escândalos financeiros recentes do Brasil, Alfaia contestou as declarações e afirmou que a Prefeitura de Manaus já divulgou nota oficial, na qual nega qualquer aplicação de recursos da previdência municipal no banco.
“O que houve foram convênios para empréstimos consignados. Não há aplicação de recursos da prefeitura, nem da previdência municipal, no banco”, afirmou o vereador.
Segundo o parlamentar, os únicos vínculos existentes foram convênios relacionados a empréstimos consignados para servidores ativos e aposentados, sem utilização de recursos públicos. Ele explicou que nesses casos a contratação do crédito é uma decisão individual de cada servidor junto à instituição financeira.
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Ainda de acordo com Alfaia, um dos convênios foi encerrado em 2023 e outro terminou em fevereiro deste ano. O parlamentar também destacou que não existe responsabilidade da prefeitura ou da autarquia previdenciária sobre eventuais dívidas contraídas pelos servidores.
Durante o debate, o líder do prefeito afirmou que não há prejuízo ao erário nem uso de recursos públicos na relação com a instituição financeira e defendeu que o requerimento de informações pode ser votado, reiterando que, segundo ele, a gestão municipal não tem irregularidades a esconder.
A discussão ocorreu em meio ao clima de fiscalização e disputas políticas no Legislativo municipal sobre a gestão de recursos públicos e a transparência da administração municipal.
