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Direita acusa governo da Polônia de golpe após afastamento de chefe de tribunal

A direita polonesa acusou o governo do primeiro-ministro Donald Tusk de promover um “golpe” contra o Tribunal Constitucional após uma juíza determinar o afastamento temporário do presidente da corte, Bogdan Święczkowski, e do vice-presidente, Bartłomiej Sochański. A medida foi anunciada na sexta-feira (30), em meio a uma disputa sobre a composição e o funcionamento do tribunal.

A acusação de golpe é uma alegação política: a legalidade da decisão é contestada, e não há confirmação independente de que tenha ocorrido um golpe de Estado.

A ordem foi assinada pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, que assumiu a direção do tribunal segundo magistrados alinhados à decisão. O Tribunal Constitucional contestou a medida em suas redes sociais: afirmou que Święczkowski continuava como presidente, declarou que seu site havia sido tomado ilegalmente e acusou os envolvidos de cometer um golpe. A juíza Korwin-Piotrowska, por sua vez, foi eleita pelo Parlamento, mas não prestou juramento diante do presidente Karol Nawrocki, um dos pontos em disputa entre os Poderes.


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A crise também mobilizou a polícia e levou Nawrocki a interromper a viagem que fazia ao Senegal. Segundo a polícia, agentes foram enviados ao terreno do tribunal após relatos de risco à segurança de juízes e funcionários e de tumulto durante um protesto. A corporação afirmou que os policiais não entraram no prédio; três pessoas foram detidas após manifestantes ultrapassarem a cerca e atirarem objetos contra agentes.

O impasse integra uma disputa mais ampla entre o governo pró-europeu de Tusk e o partido nacional-conservador Lei e Justiça (PiS), hoje na oposição. O governo acusa Święczkowski, nomeado durante a gestão do PiS, de impedir que juízes escolhidos pela maioria parlamentar atual assumam seus postos. Nawrocki, aliado do antigo governo, também se recusou a receber o juramento de três dos seis juízes indicados pelo Parlamento. Tusk defendeu “ações decisivas” para restaurar o Estado de Direito; o PiS afirma que o governo está atacando a ordem constitucional.

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A direita polonesa acusou o governo do primeiro-ministro Donald Tusk de promover um “golpe” contra o Tribunal Constitucional após uma juíza determinar o afastamento temporário do presidente da corte, Bogdan Święczkowski, e do vice-presidente, Bartłomiej Sochański. A medida foi anunciada na sexta-feira (30), em meio a uma disputa sobre a composição e o funcionamento do tribunal.

A acusação de golpe é uma alegação política: a legalidade da decisão é contestada, e não há confirmação independente de que tenha ocorrido um golpe de Estado.

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