Nesta segunda-feira (30), uma juíza federal atendeu a um pedido do Texas para impedir temporariamente a remoção dos arames farpados que ficam na fronteira Estados Unidos – México. O pedido foi feito para que a administração de Biden não faça a remoção até que se obtenha uma audiência preliminar.
A vitória temporária do Texas tem uma exceção, pois os arames podem ser removidos em caso de emergências médicas, que podem resultar em lesões corporais graves ou até morte, de acordo com a ordem da juíza. Esse é o capítulo mais recente da saga jurídica entre o Distrito do Texas e a administração de Biden, sobre a segurança da fronteira e sobre a onda de migrantes.
Na terça-feira (24), Ken Paxton, procurador geral do Texas, processou Biden alegando que agentes federais estão destruindo propriedades do estado ao cortar os arames, com a intenção de permitir a entrada de migrantes nos Estados Unidos.
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Já na sexta-feira (27), o procurador-geral notificou o tribunal dizendo que o governo federal estava usando máquinas para desmontar a barreira da fronteira, e pediu que o governo parasse temporariamente de fazer isso.
“O Texas solicita uma ordem de restrição temporária a fim de ‘preservar o status quo e evitar dano irreparável’ que ocorrerá se os réus puderem continuar cortando, destruindo ou, de outra forma, danificando a cerca de arame farpado do demandante”, escreveu o Texas no processo judicial da semana passada.
Os réus são, o secretário Alejandro Mayorkas do Departamento de Segurança Interna, o comissário interino Troy Miller da Alfandega e Proteção de Fronteiras dos EUA, o chefe Jason Owens, e seu principal agente interino da patrulha de fronteira dos EUA.
Na semana passada o Departamento de Segurança Interna, disse que não poderia comentar mas de modo geral acrescentou.
“Os agentes da Patrulha de Fronteira têm a responsabilidade, sob a lei federal, de levar aqueles que cruzaram a fronteira para o país”.
Uma audiência está marcada para o dia 07 de novembro, e ordem de restrição expira dia 13 de novembro, a menos que seja prorrogada.
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