A Conare (Comissão Nacional para Refugiados) da Argentina informou que 99 brasileiros pediram refúgio ao governo do direitista Javier Milei no primeiro semestre deste ano. Os pedidos se concentram entre abril e junho — o período coincide com as fugas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.
De acordo com informações angariadas pela imprensa brasileira, esses foragidos teriam quebrado suas tornozeleiras e ido para o país vizinho. Ele então entraram com pedidos de refúgio no país para não serem presos ou extraditados para o Brasil.
O pico de pedidos de refúgio aconteceu em maio passado. De acordo com o documento oficial, foram feitos dois pedidos em janeiro, quatro em março, 25 em abril, 47 em maio e 21 em junho.
Para efeito de comparação, durante todo o ano de 2023, foram feitos apenas três pedidos oficiais de refúgio, sendo dois em fevereiro e um em novembro, segundo a Conare. O órgão, no entanto, não informou os motivos dos pedidos de refúgio.
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Os pedidos feitos por brasileiros ainda estão sem conclusão, pois dependem da análise do Conare. Porém, eles impedem as prisões dos foragidos, que alegam perseguição política no Brasil. Os brasileiros estão protegidos até que a Conare delibere as solicitações de modo definitivo. Esse processo pode demorar anos.
A Conare, que faz parte do setor de migrações da Secretaria do Interior da Argentina, não especificou os motivos por trás dos pedidos de refúgio. De acordo com a entidade, as razões para a concessão do status de refugiado, como etnia, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social ou opiniões políticas, são reveladas apenas após o reconhecimento oficial do refúgio.
Em junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) enviou à Argentina pedido de informação sobre 143 condenados e investigados do 8 de Janeiro que quebraram a tornozeleira e fugiram. As autoridades argentinas enviaram ao Brasil uma lista com mais de 60 pessoas que entraram no país de modo regular nos últimos meses. Cerca de dez pessoas já haviam deixado a Argentina.
Desde que Javier Milei assumiu a presidência em dezembro de 2023, ele ainda não se encontrou com o presidente Lula. Em entrevista ao site UOL em junho, Lula defendeu que foragidos do 8 de janeiro cumpram pena na Argentina, se não quiserem voltar ao Brasil.
*com informações do UOL.
