A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou nesta quarta-feira (28/02), em julgar a reivindicação de Donald Trump, de que o ex-presidente tem imunidade em um caso de subversão eleitoral, atrasando ainda mais o julgamento federal. O tribunal marcou para a semana de 22 de abril.
A medida coloca o principal candidato à indicação presidencial do partido Republicano no caminho para outro encontro com o tribunal superior do país, que no início deste mês ouviu argumentos em um outro processo, que apura se Trump estaria impedido de concorrer a um segundo mandato devido à 14ª Emenda da Constituição, sobre “proibição de insurreição”.
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Entretanto, os argumentos na Suprema Corte podem ocorrer enquanto Trump estiver sendo julgado em Nova York sob acusações criminais de falsificação de relatórios comerciais para ocultar pagamentos antes das eleições de 2016. O empresário se declarou inocente no caso.
O tribunal superior ordenou nesta quarta-feira (28/02), que uma decisão de um tribunal inferior contra Trump permaneça suspensa até que a questão seja decidida. Como é comum na concessão de um caso, o tribunal emitiu apenas uma ordem curta e não indicou como os ministros votaram. Um porta-voz do gabinete do procurador especial não quis comentar.
A decisão representa uma vitória significativa para Trump por pelo menos duas razões: agora ele poderá defender a ampla imunidade presidencial que, se concedida, poderá minar processos que enfrenta, e também será capaz de adiar um julgamento, provavelmente por várias semanas, pelo menos.
É também a segunda vez que os juízes rejeitam um pedido do procurador especial Jack Smith. Ele havia solicitado meses atrás ao tribunal superior que aceitasse o caso antes que o Circuito de DC decidisse sobre o processo, e ele foi rejeitado.
Se os juízes tivessem rejeitado o pedido de emergência de Trump para suspender o caso, Smith teria conseguido agir mais rapidamente, praticamente garantindo um julgamento antes das eleições de novembro.
O tribunal pediu a Trump que apresente seus argumentos iniciais no caso até 19 de março. O escritório de Smith foi solicitado a apresentar sua própria petição expondo seus argumentos até 8 de abril, e Trump tem até 15 de abril para apresentar seus argumentos finais por escrito antes que os argumentos orais sejam ouvidos.
