O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma série de ordens executivas nesta terça-feira (21/1), seu primeiro dia de mandato. Numa dela, ele impôs o congelamento geral nas contratações do governo e acabou com o home-office, determinando que os funcionários federais retornem aos seus escritórios, em tempo integral.
A ordem de congelamento de contratações, que entra em vigor imediatamente, proíbe todas as agências e departamentos de preencherem vagas existentes, exigindo que utilizem melhor os recursos humanos e financeiros disponíveis para aprimorar os serviços públicos.
Segundo a medida, as áreas de defesa, imigração, segurança pública e segurança nacional estão isentas dessa determinação.
Já o fim do home-office deve afetar cerca de 2 milhões de trabalhadores em todas as esferas federais da administração.
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O decreto do presidente também enfraqueceu as proteções trabalhistas para servidores civis, reinstaurando a chamada norma “Schedule F”, que reclassifica milhares de funcionários federais como nomeações políticas. Se confirmadas pelos tribunais, as medidas poderão retirar de funcionários de nível intermediário as garantias legais que os protegem de demissões por motivações ideológicas.
Aliados de Trump apontam que a medida tornaria possível ao presidente substituir funcionários de longa data por apoiadores leais à sua agenda.
Em uma breve declaração publicada no site da Casa Branca, Trump instruiu todos os chefes de departamentos e agências a “tomarem todas as medidas necessárias para encerrar os arranjos de trabalho remoto e exigir que os funcionários retornem ao trabalho presencial em suas respectivas unidades, em regime de tempo integral”, com exceções sendo permitidas a critério dos líderes.
Uma segunda declaração afirmou que qualquer poder que os funcionários do governo tenham “é delegado pelo presidente, e eles devem prestar contas ao presidente.”
Espera-se que a medida enfrente oposição e dê origem a processos judiciais. O Sindicato Nacional dos Funcionários do Tesouro (NTEU), que representa trabalhadores federais em dezenas de agências, já entrou com processo contra Trump em um tribunal federal em Washington na segunda-feira (20), buscando barrar a ordem executiva do “Schedule F”.
Vale lembrar que a medida reinstitui uma ordem administrativa de 2020, do primeiro mandato de Trump, que foi depois revogada pelo seu sucessor, o ex-presidente Joe Biden.
Espera-se que a medida e o congelamento de contratações, junto com a criação de um conselho consultivo – chamado Departamento de Eficiência Governamental e presidido pelo bilionário Elon Musk – possibilite a Trump reduzir drasticamente a máquina do governo federal e eliminar algumas agências por completo.
Com informações de Metrópoles e Forbes.
