No Brasil, cerca de 22 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis até a tarde desta segunda-feira, 4. Os governadores do Amazonas, do Ceará e Distrito Federal determinaram que seja feita redução sobre o tributo.
A queda já está causando impacto nos preços nas bombas em algumas regiões do país, como no Rio de Janeiro, onde a gasolina pode ser encontrada no valor de R$ 6,19. No Distrito Federal, o menor preço verificado é de R$ 6,29.
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Os estados que também estão seguindo a redução do tributo que é lei federal, são: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
No total, cinco estados apenas ainda não estão inclusos na nova medida que visa reduzir o imposto sobre os combustíveis, entre eles estão: Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí e Tocantins.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
