A Justiça do Amazonas indeferiu, nesta terça-feira (23/12), um novo pedido de prisão preventiva contra a médica Juliana Brasil Santos e a técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, investigadas pela morte do menino Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, ocorrida em novembro no Hospital Santa Júlia, em Manaus.
A decisão foi assinada pelo magistrado de plantão Luís Valois Coelho. Segundo o entendimento, não houve fatos novos que justificassem a decretação da prisão imediata das investigadas.
O caso é apurado como homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de produzir a morte. Conforme o inquérito policial, Benício deu entrada na unidade hospitalar com sintomas gripais e recebeu prescrição de 9 miligramas de adrenalina por via intravenosa, dosagem e via consideradas inadequadas para um quadro de faringite.
Ainda de acordo com a investigação, a técnica de enfermagem teria feito a aplicação mesmo diante de questionamentos da mãe e de outra profissional. Logo após a infusão, o menino sofreu uma sequência de paradas cardiorrespiratória e não resistiu.
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Juiz mantém medidas cautelares
Na decisão, o magistrado ressaltou que as medidas cautelares anteriormente fixadas pela 1ª Vara do Tribunal do Júri permanecem em vigor e seriam suficientes para garantir a ordem pública. Entre elas, está a suspensão total do exercício profissional: Juliana está proibida de atuar como médica e Raiza como técnica de enfermagem.
Para o juiz, como as duas estão impedidas de trabalhar em unidades de saúde, o risco de repetição de condutas semelhantes pode ser neutralizado, o que tornaria a prisão desnecessária neste momento.
Com isso, o processo segue o trâmite normal, com Juliana Brasil e Raiza Bentes respondendo em liberdade, porém afastadas das atividades profissionais na área da saúde.
