A Justiça do Amazonas determinou nesta segunda-feira (16/06) a soltura de Adeilson Duque Fonseca, suspeito de matar o sambista Paulo Onça, espancado, durante briga de trânsito.
Na decisão, o juiz Fábio César Olintho alegou que o réu encontra-se preso há mais de 6 (seis) meses, é primário, não responde a qualquer outra ação penal, detém endereço fixo e até sua prisão tinha profissão lícita e habitual.
“Não observo qualquer argumento concretamente avaliado a permitir a manutenção da prisão preventiva que é essencialmente cautelar e temporária, não representando antecipação de pena definitiva”, disse ele.
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Medidas cautelares
Além de revogar a prisão, o magistrado determinou ainda que Adeilson cumpra medidas cautelares e que informe imediatamente o endereço atual.
1. Comparecer mensalmente neste Juízo, na data que constar da assinatura do termo de compromisso ou no primeiro dia útil;
2. Proibição de aproximar-se dos familiares da vítima, devendo manter uma distância mínima de 300 (trezentos) metros;
3. Proibição de manter contato por qualquer meio com os parentes da vítima;
4. Não se ausentar da Comarca de Manaus sem prévia autorização judicial;
5. Comunicar qualquer mudança de endereço a este Juízo;
6. Participar do projeto Reeducar, por 7 meses;
7. Monitoramento eletrônico (usar tonozeleira) pelo período de 200 dias.
Brutalmente espancado
O sambista Paulo Onça morreu aos 63 anos, no dia 26 de maio, após ficar internado por 5 meses, em Manaus. Ele foi brutalmente espancado por Adeilson Fonseca durante uma briga de trânsito, em dezembro do ano passado.
Veja o momento em que Paulo Onça é espancado:
