O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai investigar a decisão do juiz Fábio César Olintho de Souza que concedeu, na segunda-feira (16/06), liberdade provisória ao comerciante Adeilson Duque Fonseca, suspeito de matar espancado o sambista Paulo Onça durante uma briga de trânsito, em Manaus.
O crime ocorreu em dezembro de 2024 e o sambista morreu no dia 26 de maio deste ano após ficar 5 meses internado.
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Na decisão, o magistrado alegou que Adeilson “encontra-se preso há mais seis meses, é primário, não responde outra ação penal, detém endereço fixo e, até sua prisão, tinha profissão lícita e habitual. Não observo qualquer argumento concretamente avaliado a permitir a manutenção da prisão preventiva que é essencialmente cautelar e temporária, não representando antecipação de pena definitiva”.
No entanto, o presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, pediu à Corregedoria-Geral apuração sobre as circunstâncias da decisão, considerando a gravidade e a violência do crime, o impacto social do caso e o dever do juiz de preservar a imagem do Poder Judiciário, como determinam a legislação estadual e o Código de Ética da Magistratura.
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