Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Ouça a Rádio 92,3

Assista a TV 8.2

Wilson Lima ingressa com ação no STF contra novo decreto federal que afeta ZFM

Norma foi publicada no DOU na noite de ontem (28/04) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de refrigerantes

O governador Wilson Lima anunciou, nas primeiras horas desta sexta-feira (29/04), que o Governo do Amazonas irá ingressar com uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, contra o Decreto Federal nº 11.052/2022 que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e põe em risco a competitvidade do polo de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na noite de ontem (28/04) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de refrigerantes, como extratos e aromatizantes. A medida atinge diretamente os empregos da ZFM uma vez que o Amazonas é o estado que centraliza a produção de concentrados.

“Vamos entrar com uma outra ação no STF contra o novo decreto do Governo Federal, que atinge diretamente o polo de concentrados do Amazonas. É inaceitável a insensibilidade do Ministério da Economia com o povo do Amazonas. Vamos fazer de tudo para defender os empregos gerados aqui”, disse o governador.

Para o próximo dia 3 de maio, o ministro do STF André Mendonça marcou uma audiência de conciliação entre o Estado do Amazonas e a União, em Brasília, para uma tentativa de solução quanto aos efeitos negativos para a Zona Franca de Manaus de outro Decreto Federal, o de nº 11.047, de 2022, que reduziu em 25% a alíquota do IPI em todo o país.

O governador Wilson Lima também se reuniu na última quarta-feira (27/04) com o presidente Jair Bolsonaro para tratar do assunto. Na ocasião, Bolsonaro se comprometeu em encontrar uma solução que não prejudique a competitividade da ZFM.

- Publicidade -[adrotate group="7"]

Norma foi publicada no DOU na noite de ontem (28/04) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de refrigerantes

O governador Wilson Lima anunciou, nas primeiras horas desta sexta-feira (29/04), que o Governo do Amazonas irá ingressar com uma nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, contra o Decreto Federal nº 11.052/2022 que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e põe em risco a competitvidade do polo de concentrados da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na noite de ontem (28/04) e zerou o IPI de insumos utilizados na produção de refrigerantes, como extratos e aromatizantes. A medida atinge diretamente os empregos da ZFM uma vez que o Amazonas é o estado que centraliza a produção de concentrados.

“Vamos entrar com uma outra ação no STF contra o novo decreto do Governo Federal, que atinge diretamente o polo de concentrados do Amazonas. É inaceitável a insensibilidade do Ministério da Economia com o povo do Amazonas. Vamos fazer de tudo para defender os empregos gerados aqui”, disse o governador.

Para o próximo dia 3 de maio, o ministro do STF André Mendonça marcou uma audiência de conciliação entre o Estado do Amazonas e a União, em Brasília, para uma tentativa de solução quanto aos efeitos negativos para a Zona Franca de Manaus de outro Decreto Federal, o de nº 11.047, de 2022, que reduziu em 25% a alíquota do IPI em todo o país.

O governador Wilson Lima também se reuniu na última quarta-feira (27/04) com o presidente Jair Bolsonaro para tratar do assunto. Na ocasião, Bolsonaro se comprometeu em encontrar uma solução que não prejudique a competitividade da ZFM.

- Publicidade -[adrotate group="9"]
Ingrid Formoso
Ingrid Formoso
Jornalista , há mais de 10 anos, já passou pela assessoria de vários orgãos públicos do Estado, foi produtora de tv e rádio e agora é editora chefe do Portal que mais cresce no Amazonas.

Mais lidas

Moraes autoriza Bolsonaro a ficar sem tornozeleira durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada temporária da tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a...

Michelle atualiza estado de saúde de Bolsonaro: “Sem febre e com cara boa”

A ex-primeira-dama e senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL-DF) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sem febre e com “cara boa”. A declaração...
- Publicidade - [adrotate group="17"]

Moraes autoriza visitas diárias de filhos e enteada a Bolsonaro durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os filhos de Jair Bolsonaro, Carlos, Jair Renan e a filha menor...

Bolsonaro é internado em UTI com obstrução intestinal, aponta boletim médico

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília. A informação foi divulgada neste...
- Publicidade - [adrotate group="18"]

Padre Kelmon quer autorização para dar “Unção dos Enfermos” a Bolsonaro

O ex-candidato a deputado federal Padre Kelmon (PL-SP) afirmou na manhã deste sábado (21) que vai buscar os meios legais para visitar o ex-presidente...

“Nenhuma hipótese de eu tirar um centavo dos pobres”, diz Lula sobre ajuste fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma live ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG) na manhã deste sábado...
- Publicidade - [adrotate group="19"]
- Publicidade - [adrotate group="1"]
Leia também

Moraes autoriza Bolsonaro a ficar sem tornozeleira durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retirada temporária da tornozeleira eletrônica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a...

Michelle atualiza estado de saúde de Bolsonaro: “Sem febre e com cara boa”

A ex-primeira-dama e senadora eleita Michelle Bolsonaro (PL-DF) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está sem febre e com “cara boa”. A declaração...

Moraes autoriza visitas diárias de filhos e enteada a Bolsonaro durante internação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que os filhos de Jair Bolsonaro, Carlos, Jair Renan e a filha menor...

Bolsonaro é internado em UTI com obstrução intestinal, aponta boletim médico

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star, em Brasília. A informação foi divulgada neste...

Padre Kelmon quer autorização para dar “Unção dos Enfermos” a Bolsonaro

O ex-candidato a deputado federal Padre Kelmon (PL-SP) afirmou na manhã deste sábado (21) que vai buscar os meios legais para visitar o ex-presidente...

“Nenhuma hipótese de eu tirar um centavo dos pobres”, diz Lula sobre ajuste fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de uma live ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG) na manhã deste sábado...
- Publicidade - [adrotate group="21"]
- Publicidade - [adrotate group="23"]