Tema: Decreto

Lula sanciona reforma dos impostos e muda regras no Brasil; entenda

Economia 30 de abril de 2026 às 10:49

Governo anuncia decreto ‘Cão Orelha’ e aumenta multas em até R$ 1 milhão por maus-tratos a animais

Brasil 12 de março de 2026 às 22:13

Decreto inclui Ligue 180 no Pacto Nacional Brasil contra o feminicídio

Brasil 16 de fevereiro de 2026 às 14:00

Governo cria comitê com participação dos três Poderes para reforçar combate ao feminicídio

Política 5 de fevereiro de 2026 às 10:47

Lula veta trecho de projeto que amplia poder da Suframa na gestão tributária

Política 14 de janeiro de 2026 às 11:43

Decreto de Lula determina exibição obrigatória de filmes brasileiros em cinemas

Brasil 24 de dezembro de 2025 às 13:22

Governo publica decreto que oficializa reajuste do salário mínimo para R$ 1.621 em 2026

Brasil 24 de dezembro de 2025 às 12:11

Presidente Lula assina 28 decretos que regularizam territórios quilombolas em 14 estados

Política 20 de novembro de 2025 às 17:53

Vale-refeição e alimentação ganham novas regras com decreto de Lula

Política 11 de novembro de 2025 às 18:12

Lula assina decreto que regulamenta TV 3.0; tecnologia que melhora qualidade de imagem e som para TV aberta

Política 27 de agosto de 2025 às 16:57

Decreto da Lei da Reciprocidade sai até terça-feira, afirma Alckmin

Política 13 de julho de 2025 às 19:52

Governo antecipa pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas: Veja datas

Economia 3 de abril de 2025 às 13:26

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