O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) divulgou nota nessa terça-feira (06/05) negando qualquer participação no escândalo de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após ter seu nome citado em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada na segunda-feira (05/05).
A matéria relaciona o parlamentar a um esquema de favorecimentos e fraudes envolvendo servidores públicos e congressistas, atualmente sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.
De acordo com o Estadão, durante a pandemia da Covid-19, o deputado Alberto Neto relatou uma medida provisória que prorrogava o prazo para a revalidação anual dos descontos autorizados por beneficiários do INSS.
Inicialmente, a proposta estendia esse prazo até 2023. Porém, após negociações com o relator, foi acordado que o adiamento valeria até 2022, podendo ser prorrogado por ato do presidente do INSS.
Segundo o parlamentar, a intenção era proteger idosos durante o estado de calamidade pública. Alberto Neto também declarou apoio à CPI do INSS e disse lutar pelos direitos dos aposentados e pensionistas.
“’É leviana a tentativa de associar meu nome a esta máfia que atua no atual governo e prejudica milhares de brasileiros. O objetivo era proteger e cuidar dos idosos. Em março de 2021, o estado de calamidade pública ainda estava em vigor e seria arriscado tirar idosos de casa para irem fazer o recadastramento. Assinei a CPI do INSS e reafirmo meu compromisso com a defesa dos aposentados e pensionistas, lutando para que sejam ressarcidos por toda a corrupção desencadeada neste governo”, afirmou.
Veja o pronunciamento de Alberto Neto:
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Contudo, segundo a publicação, órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal apontam que a flexibilização contribuiu para o aumento de descontos indevidos a partir de 2023.
As entidades CONTAG e COBAP estão entre as principais beneficiadas, sendo suspeitas de realizar cobranças de mensalidades sem autorização, o que pode ter gerado prejuízos superiores a R$ 6 bilhões.
