O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar a votação de propostas que tratam da redução da maioridade penal. Ele afirmou que só colocará o assunto em votação depois que a Câmara dos Deputados analisar o tema.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (4), após uma conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo Alcolumbre, é necessário respeitar a discussão que já começou na outra Casa.
A votação havia sido solicitada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), que conseguiu o apoio de outros 55 parlamentares para acelerar a análise das propostas. Mesmo assim, o presidente do Senado optou por aguardar.
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Senado deve votar maioridade penal um dia depois da Câmara, diz Alcolumbre
Atualmente, a maioridade penal no Brasil começa aos 18 anos. Duas propostas em discussão no Senado sugerem mudanças diferentes:
- Proposta do PL: prevê reduzir a idade para 16 anos em crimes de menor gravidade e para 14 anos em crimes hediondos.
- Proposta do PT: propõe a redução para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos.
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados analisa uma PEC própria sobre o assunto. A expectativa é que a comissão especial responsável pelo tema vote o parecer entre o fim de novembro e o início de dezembro.
Alcolumbre afirmou que, assim que os deputados votarem a proposta, o Senado poderá iniciar a deliberação.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu adiar a votação de propostas que tratam da redução da maioridade penal. Ele afirmou que só colocará o assunto em votação depois que a Câmara dos Deputados analisar o tema.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (4), após uma conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo Alcolumbre, é necessário respeitar a discussão que já começou na outra Casa.
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Enquanto isso, a Câmara dos Deputados analisa uma PEC própria sobre o assunto. A expectativa é que a comissão especial responsável pelo tema vote o parecer entre o fim de novembro e o início de dezembro.
Alcolumbre afirmou que, assim que os deputados votarem a proposta, o Senado poderá iniciar a deliberação.
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