Os deputados estaduais do Amazonas terão R$ 532 milhões em emendas parlamentares disponíveis no orçamento estadual de 2026. A informação foi apresentada nesta sexta-feira (7/11), durante reunião da Diretoria de Emendas Parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que reuniu assessores para orientar sobre prazos e regras da elaboração das propostas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
De acordo com a diretora do setor, Keytiane Almeida, o objetivo do encontro é garantir que as emendas sejam apresentadas corretamente e dentro dos prazos regimentais.
“É fundamental que todos estejam atentos às regras para que não haja prejuízo na execução das emendas parlamentares em 2026”, ressaltou.
Cada deputado poderá destinar R$ 12,1 milhões em emendas, sendo R$ 6,1 milhões obrigatoriamente aplicados em ações e serviços públicos de saúde, conforme determina a legislação.
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A nova proposta orçamentária enviada pelo Governo do Estado à Aleam prevê receita total superior a R$ 38 bilhões para 2026, um aumento de R$ 6,6 bilhões (ou 21%) em relação ao orçamento vigente.
A análise do PLOA está a cargo da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida pelo deputado Carlinhos Bessa (PV). A comissão tem até dez dias para apresentar parecer preliminar, e a expectativa é que a votação em plenário ocorra a partir do dia 10 de dezembro. Segundo Keytiane, o planejamento antecipado é essencial para assegurar a correta aplicação dos recursos.
“Estamos cumprindo rigorosamente o regimento. Isso permite que os deputados formulem emendas consistentes e alinhadas às demandas da população”, frisou.
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De acordo com a diretora do setor, Keytiane Almeida, o objetivo do encontro é garantir que as emendas sejam apresentadas corretamente e dentro dos prazos regimentais.
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“Estamos cumprindo rigorosamente o regimento. Isso permite que os deputados formulem emendas consistentes e alinhadas às demandas da população”, frisou.
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