A conta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na rede social X (antigo Twitter) foi desativada nesta sexta-feira (21/02). Ao tentar acessar o perfil, os usuários se depararam com uma mensagem informando que o perfil não existe, o que levou a questionamentos sobre uma possível decisão voluntária do ministro ou uma determinação judicial.
Após as especulações, o próprio Moraes informou à CNN Brasil que a decisão de sair do X foi dele.
Alexandre de Moraes multa X
Na última quinta-feira, o ministro Alexandre de Moraes indicou uma conta para que a plataforma X realize o “pagamento imediato” de uma multa no valor de R$ 8,1 milhões. Esta decisão foi aplicada devido ao não fornecimento dos dados de uma conta vinculada ao blogueiro Allan dos Santos, em desobediência às decisões judiciais.
Inicialmente, a rede social X havia recorrido da decisão, mas o recurso foi negado. Diante disso, a empresa X Brasil Internet Ltda. foi intimada para efetuar o pagamento integral da multa, conforme determinação expressa pelo ministro, que registrou:
“Intime-se a empresa X Brasil Internet Ltda., por meio de seus advogados regularmente constituídos, para que efetue o pagamento imediato integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de R$ 8.100.000,00“
Além disso, Moraes determinou o envio da decisão à Polícia Federal (PF), com o objetivo de dar continuidade às investigações no âmbito das milícias digitais.
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Entenda o caso
O caso ganhou ainda mais complexidade quando, em 2024, a jornalista Juliana Dal Piva levou o assunto à Justiça, acusando Allan dos Santos de ter publicado no X capturas de tela de uma suposta conversa com ela. Segundo a jornalista, os prints, que demonstraram tentativas de persuadir o blogueiro a não veicular determinados conteúdos e acordos da PF com o STF, seriam falsos.
Em julho do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes já havia intimado a rede social a desativar a conta do blogueiro e fornecer as informações solicitadas. Contudo, o X alegou que as operadoras da plataforma não coletam dados cadastrais e que o usuário “não apresenta ponto de conexão técnica com o Brasil”.
Diante da ausência de resposta, em outubro de 2024 Moraes reiterou a ordem, estipulando multa diária de R$ 100 mil pelo descumprimento, o que culminou na multa acumulada de R$ 8 milhões, valor que agora deverá ser pago pela plataforma.
Enquanto isso, a defesa da Terça Livre TV e do jornalista Allan dos Santos informa que, há mais de 40 meses, permanece sem acesso aos autos de investigação em trânsito no STF (PET 9935). Segundo a defesa, os bloqueios de bens e canais de comunicação continuarão vigentes por decisão do relator, ou que impeçam o acesso a qualquer decisão recente relacionada à referida investigação.
