Manaus poderá contar com um programa voltado ao cuidado e bem-estar dos animais comunitários que vivem nas ruas da cidade. O Projeto “Abrigo Amigo”, sugerido pelo vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), autoriza a instalação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros públicos em pontos estratégicos, como praças e prédios.
“A proposta busca criar um ambiente mais seguro e humanitário para os animais, com a instalação de abrigos, comedouros e bebedouros públicos, que permitirão maior qualidade de vida a esses animais”, explicou o autor da proposta.
A iniciativa não custará aos cofres públicos, pois, segundo o texto, moradores, comunidades, comerciantes, empresas, instituições privadas, ONGs e sociedades protetoras dos animais poderão construir, instalar e manter os equipamentos, arcando com custos de ração, água, limpeza e manutenção. No entanto, a fiscalização de todo o processo ficará sujeito a um órgão municipal que ainda será definido.
Os abrigos deverão ser feitos de materiais seguros e resistentes, como madeira, fibra de vidro, plástico, concreto ou manilhas, sem oferecer riscos à população ou aos próprios animais. Além disso, todos deverão conter identificação visível, com placas ou adesivos, para conscientizar a população sobre o conceito de animal comunitário, bem-estar e leis de proteção animal.
O projeto também abre espaço para parcerias com universidades, estabelecimentos veterinários, ONGs, empresas públicas e privadas, além de ações conjuntas em escolas, presídios e instituições de recuperação de jovens, que poderão participar da confecção dos abrigos e bebedouros.
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Para fortalecer a iniciativa, poderão ser realizadas campanhas de arrecadação de materiais e ração, bem como ações de conscientização contra o abandono de animais. A lei ainda proíbe a retirada dos equipamentos sem autorização do poder público, exceto em casos de limpeza, desde que haja devolução imediata.
Conforme o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), a proposta entrou em pauta para deliberação, aguardando plenário.
