O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) planeja entrar na Argentina com seu RG para driblar medida cautelar de retenção de passaporte. Bolsonaro embarca para Buenos Aires na quinta-feira (7/12) para a posse de Javier Milei.
Para evitar qualquer surpresa, a defesa do ex-presidente preferiu avisar o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, que Bolsonaro vai se ausentar.
“Em atenção às investigações em curso e com profundo respeito a este Juízo, o peticionário vem aos autos informar que estará temporariamente ausente do país no período compreendido entre os dias 7 e 11 de dezembro”, diz a petição protocolada nesta terça (5/12) no chamado inquérito das milícias digitais.
De acordo com as informações enviadas ao STF, Bolsonaro irá viajar na quinta-feira para Buenos Aires e retorna ao Brasil na segunda-feira (11/12). Ele se aproximou de Milei durante a campanha e foi convidado pelo presidente eleito para a cerimônia.
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Em maio, quando Mauro Cid foi preso, Bolsonaro foi alvo de uma medida de busca e apreensão na sua casa, que determinava, entre outros, a retenção do passaporte. A Polícia Federal, no entanto, julgou que não seria necessário.
A petição é assinada pelos advogados Paulo Bueno, Daniel Bettamio Tesser, Fábio Wajngarten, Saulo Segall, Thais de Vasconcelos Guimarães, Clayton Soares e Bianca Lima. A defesa explica que Bolsonaro irá utilizar sua carteira de identidade, e não o passaporte, na viagem. Na época, a decisão de Moraes não determinava a proibição expressa para Bolsonaro sair do país.
Também é informado ao ministro do STF que Bolsonaro viajará acompanhado do coronel Marcelo Costa Câmara. No documento, foram anexadas as passagens de ida e volta e comunicam que o ex-chefe do Executivo está disposto “a atender qualquer convocação ou diligência judicial, se necessária, antes ou depois do período de ausência”.
Nesta terça, o governo federal confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá comparecer à posse, e que o Brasil será representado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
