O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou, nesta sexta-feira (17/01), que, caso permaneça inelegível, perderá a fé na democracia. A afirmação foi feita durante uma entrevista à revista Veja.
Segundo Bolsonaro: “Se eu continuar inelegível, não acredito mais na democracia. Acabou a democracia.”
Confira o trecho da entrevista:
🔰Política
"Se eu continuar inelegível, não acredito mais na democracia", dispara Bolsonaro
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— Rede Onda Digital (@redeondadigital) January 17, 2025
A inelegibilidade do ex-presidente foi decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em junho de 2023. O TSE concluiu que Bolsonaro cometeu abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação durante uma reunião com embaixadores, realizada em julho de 2022. Ele também foi acusado de fazer ataques, sem provas, ao sistema eleitoral brasileiro. Como resultado, foi proibido de disputar eleições pelos próximos oito anos.
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Em outra decisão, o TSE reforçou a inelegibilidade de Bolsonaro. Dessa vez, a condenação foi motivada pelo abuso de poder político e econômico durante as celebrações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, que ocorreram em pleno período eleitoral.
Na entrevista, Bolsonaro descartou a possibilidade de indicar um aliado para concorrer à Presidência da República em 2026. O ex-presidente reafirmou sua intenção de disputar as eleições, apesar das restrições legais:
“Eu sou candidato. Não consigo enxergar outro candidato, em função da minha inelegibilidade. Por isso, é uma renúncia à democracia. Agora, eu não consigo me entender como inelegível por esses dois episódios.”
Bolsonaro indiciado pela PF
Nesta quinta-feira (21/11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 37 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) sob suspeitas de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O relatório, que acusa os indiciados de crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado democrático de Direito e organização criminosa, foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O que acontece a seguir?
O que significa o indiciamento?
O indiciamento é o reconhecimento, pela PF, de que houve garantias suficientes de que os investigados cometeram crimes. No entanto, isso não significa que Bolsonaro ou os outros 37 indiciados serão processados automaticamente. A decisão cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR), que pode:
- Oferecer denúncia ao STF, caso sejam consideradas provas suficientes.
- Solicitar mais investigações à PF.
- Pedindo o arquivamento do caso, entendo que não há base suficiente para acusação.
Caso a PGR apresente denúncia, o STF terá a prerrogativa de decidir se abre ou não processo contra os indiciados. A decisão será tomada pelo plenário da Corte, composto por 11 ministros, por maioria simples.
Se o STF decidir abrir o processo, Bolsonaro e os demais se tornarão réus, iniciando o julgamento. Ao final, a Corte poderá condená-los ou absolvê-los.
Ele será preso?
Mesmo em caso de condenação, a prisão de Bolsonaro não seria imediata. Como o STF é a última instância do Judiciário, ele poderia interpor recursos no próprio tribunal, postergando o cumprimento da pena.
Os crimes pelos quais Bolsonaro foi indiciado podem resultar em penas de até 28 anos de prisão:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos.
- Tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos.
- Organização criminosa: 3 a 8 anos.
Na hipótese de cláusula de pena máxima, ele poderia cumprir cerca de 4 anos e 7 meses de prisão, graças à possibilidade de progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena.
Bolsonaro pode concorrer às eleições em 2026?
O andamento desse processo não deve impactar a situação eleitoral de Bolsonaro. Ele já é inelegível devido às condenações citadas acima. Assim, sua participação nas eleições só será possível, até o momento, a partir de 2030.
