O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou nesta quinta-feira (24/7) o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais coletivos devido a uma entrevista onde o ex-presidente afirma ter “pintado um clima”, com meninas de 14, 15 anos venezuelanas. A decisão reformou uma sentença anterior que o havia absolvido, atendendo a um recurso do Ministério Público.
O caso envolve declarações feitas por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022, quando, em entrevista a um podcast, ele descreveu uma visita à comunidade de São Sebastião (DF), em 2021. Na ocasião, disse ter encontrado adolescentes venezuelanas “arrumadinhas” e afirmou que “pintou um clima”, insinuando que as jovens estariam envolvidas com exploração sexual.
“Eu estava em Brasília, na comunidade de São Sebastião, se eu não me engano, em um sábado de moto […] parei a moto em uma esquina, tirei o capacete, e olhei umas menininhas… Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas, num sábado, em uma comunidade, e vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinha umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando, todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado para quê? Ganhar a vida”, contou o presidente.
Por maioria de votos, os desembargadores da Quinta Turma entenderam que as falas foram ofensivas e provocaram sofrimento às meninas e suas famílias. No acordão, o tribunal afirmou que a declaração tem caráter misógino e discriminatório, ao sexualizar adolescentes e associar sua condição social à prostituição.
“O comentário feito pelo ex-presidente objetifica meninas em situação de vulnerabilidade, com conotação sexual e maliciosa, reforçando estigmas sobre migrantes em condição de pobreza”, destacou a decisão.
Com a condenação, além da indenização, Bolsonaro fica proibido de divulgar imagens de crianças nas redes sociais, constrangê-las a fazer gestos de violência e utilizar termos de cunho sexual em situações envolvendo menores.
Ainda cabe recurso da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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O que disse a defesa
Em nota, o advogado Marcelo Bessa, que representa Bolsonaro, classificou a decisão como surpreendente. Segundo ele, o julgamento ignorou decisões já tomadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o episódio.
“A Corte citou provas que sequer existem nos autos. Por isso, temos convicção de que essa decisão será revertida no STJ”, afirmou o advogado.
*Com informações do Metrópoles e Agência Brasil.
