Proposta prevê reconhecimento do brasão do Amazonas como patrimônio cultural imaterial

O brasão do Estado do Amazonas poderá ser oficialmente reconhecido como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do estado. O reconhecimento está previsto em projeto de lei (PL) de autoria do deputado estadual Comandante Dan (Republicanos), aprovado pela Assembleia Legislativa e encaminhado à sanção governamental.

De acordo com a proposta, o Brasão é definido como emblema heráldico e símbolo oficial máximo da identidade, da história e da memória do povo amazonense. O texto estabelece que o Poder Executivo deverá adotar medidas de proteção, valorização, divulgação e preservação do símbolo, conforme a legislação estadual e federal sobre patrimônio cultural imaterial.

O projeto também prevê que o Brasão, em suas formas oficiais, receba tratamento compatível com seu valor histórico e cultural, com incentivo à sua presença em eventos cívicos, educativos e culturais realizados em todo o território estadual. Além disso, instituições públicas poderão desenvolver ações de educação patrimonial, campanhas de divulgação, seminários e outras atividades voltadas ao fortalecimento do simbolismo do escudo.

Na justificativa da matéria, Comandante Dan destaca que o brasão vai além de um elemento artístico ou heráldico.

“O Brasão não é apenas um elemento artístico-heráldico, mas sobretudo um registro histórico e político da luta do Amazonas por autonomia, liberdade e reconhecimento. Ele condensa em sua imagem a saga de um povo que se consolidou entre rios grandiosos, florestas exuberantes e a construção de uma identidade própria. O Brasão do Estado do Amazonas possui uma riqueza simbólica que traduz aspectos fundamentais da geografia, da natureza, da cultura e da política do Estado”, justificou o parlamentar.

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Brasão

O Brasão do Amazonas reúne símbolos que expressam características da geografia, da natureza, da cultura e da trajetória política amazonense, consolidando-se como um dos principais marcos da identidade coletiva da população. Com a sanção da lei, o Estado passa a contar com um instrumento legal para assegurar a preservação e a valorização desse patrimônio simbólico.

• Águia da Amazônia: representada de asas abertas, com unhas aduncas e bico entreaberto, simboliza a grandeza e a força do povo amazonense. É um sinal de soberania, liberdade e vigilância.
• Sol: colocado em posição de destaque, representa a luz, a vida e a justiça, iluminando os destinos do povo do Amazonas.
• A Elipse: formada pela junção dos rios Negro e Solimões, simboliza o nascimento do Rio Amazonas, maior rio do mundo em volume de água, que se torna imagem universal da região.
• O Campo Azul: traduz o céu brasileiro, em sua imensidão e serenidade, simbolizando esperança e liberdade.
• A Estrela: símbolo de paz e progresso, evocando o ideal de harmonia social e desenvolvimento.
• O Barrete Frígio: situado na junção dos rios, remete à tradição republicana e representa a lealdade do Amazonas à República.
• O Campo Verde: expressa a riqueza das florestas, fonte de vida, biodiversidade e equilíbrio ambiental.
• Penas e Setas Entrelaçadas: significam a gênese da nacionalidade, unindo a tradição indígena à construção da civilização moderna.
• A Corrente de Ferro em torno da elipse: simboliza a estabilidade e a solidez da autonomia política do Amazonas.
• Os Emblemas de Navegação, Indústria, Comércio e Agricultura: remetem às atividades econômicas fundamentais que sustentaram e sustentam o desenvolvimento do Estado, lembrando o protagonismo do Amazonas na economia da borracha e na logística fluvial.