Durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (18/12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a economia brasileira e o próprio Brasil estão prontos para a redução institucional da jornada de trabalho e, consequentemente, o fim da escala 6 por 1. Lula fez menção a seus tempos de dirigente sindical e cobrou o movimento a construir uma proposta.

“Deixe-me lhe dizer uma coisa. Eu tive a sorte de ser dirigente sindical durante um bom tempo e fui um dos dirigentes sindicais que encabeçou durante muito tempo a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas. E eu acho que o país está pronto e a economia está pronta para o fim da escala 6×1. (…) Eu acho que o comércio está preparado, a indústria está preparada e os avanços tecnológicos permitem que a gente faça a redução da jornada de trabalho”, declarou.

Mas ele disse também que não quer enviar um projeto elaborado pelo próprio Governo, e sim receber propostas do movimento sindical. “Eu preciso ser provocado”, comentou.

“Então, por que não reduz a jornada de trabalho? Para o trabalhador ficar mais tempo em casa, cuidar melhor da família, estudar um pouco mais. Eu disse para os dirigentes sindicais, eu não quero tomar a iniciativa do Poder Executivo e mandar um projeto de lei do governo. Eu preciso ser provocado. (…) Quando eu tiver a proposta, eu mandarei para o Congresso Nacional”, explicou.

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Tramitação

Foi aprovado, na semana passada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto que propõe a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas ou o fim da escala seis por um.

Na sequência, a proposta deve ser analisada pelo plenário da Casa e, posteriormente, pela Câmara dos Deputados.

A proposta determina que a mudança deve ser gradual, começando com uma redução para 40 horas na primeira fase e diminuindo uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas semanais, com pelo menos dois dias de descanso remunerados. No total, a transição levaria cinco anos para ser finalizada.

Também está em avanço na Câmara dos Deputados a PEC 8/2025, que pretende estabelecer a jornada máxima de trabalho de 36 horas semanais em quatro dias por semana, sendo oito horas de trabalho mais uma hora de almoço por dia.