Caiado propõe Lei contra ‘terrorismo doméstico’ e novos presídios

O ex-governador de Goiás e candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) apresentou nesta segunda-feira (10/8) seu plano de governo para segurança, chamado de “Operação Reconquista”, e detalhou medidas para combater o que chamou de “terrorismo doméstico”.

Segundo o plano, será criado o Ministério da Segurança Pública, que reuniria órgãos como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança e uma nova estrutura chamada de Agência Federal de Inteligência Criminal.

O plano também prevê um Sistema Integrado de Proteção à Soberania Nacional, ligado diretamente à Presidência da República, e um Conselho Estratégico Nacional de Segurança Pública e Combate ao Terrorismo Doméstico, com reuniões mensais e participação de governadores, além de representantes de instituições como Procuradoria-Geral da República, Advocacia-Geral da União, Tribunal de Contas da União, Supremo Tribunal Federal e Câmara e Senado.

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Lei do Terrorismo Doméstico

O eixo central do projeto seria a criação da Lei do Terrorismo Doméstico, que enquadraria milícias e organizações criminosas como PCC e Comando Vermelho como ameaças à soberania nacional. A medida também possibilitaria que as Forças Armadas pudessem enfrentar essas organizações de forma permanente, sem a necessidade de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Caiado também deseja criar uma Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima, reunindo unidades federais e estaduais. O programa prevê a construção de 40 novas unidades prisionais de segurança máxima em estados considerados estratégicos para o enfrentamento do crime, como São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Acre, Ceará, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Paraná. O investimento total para a criação desses presídios seria de cerca de R$ 3 bilhões.

Convite ao promotor que combate o PCC

O candidato também convidou o promotor de Justiça de São Paulo Lincoln Gakiya, um dos principais nomes do Ministério Público no combate ao PCC (Primeiro Comando da Capital), para ser ministro da Segurança Pública caso seja eleito. Gakiya é integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo. À CNN Brasil, Gakiya afirmou que ainda não vai se pronunciar sobre o assunto.