O ex-governador do Ceará e três vezes candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), teve seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes da Serasa em 28 de fevereiro deste ano. A negativação ocorreu devido ao descumprimento de uma decisão judicial que o condenou ao pagamento das custas processuais de uma ação de danos morais movida por ele mesmo contra o escritor e colunista de economia Felippe Hermes.
O irônico é que, em 2018 e 2022, quando concorreu à presidência da República, uma das principais propostas de Ciro Gomes foi o programa Nome Limpo. Ele prometia quitação das dívidas de consumidores que estavam com o nome sujo no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC).
Agora, o próprio político se encontra com restrição de crédito devido à falta de pagamento de uma dívida judicial.
Ação contra Felippe Hermes
O processo movido por Ciro Gomes teve origem em um artigo publicado em 30 de agosto de 2021 no site BlockTrends, intitulado “Das ideias malucas do Ciro Gomes que vão acabar fazendo o país ir parar no SPC”.
O texto foi impulsionado na plataforma Facebook e, segundo Ciro, teria sido divulgado de forma propagandística para desaboná-lo. Ciro alegou que o artigo, por apresentar um conteúdo técnico e pouco acessível ao grande público, acabaria por ter seu título amplamente compartilhado, o que reforçaria um tom depreciativo à sua imagem.
O político também mencionou que, em setembro de 2021, Hermes fez postagens consideradas ofensivas e difamatórias contra ele, o que, segundo sua defesa, caracterizaria abuso do direito à liberdade de expressão.
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Ciro Gomes é derrotado e vai parar no Serasa
A 10ª Vara Cível de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, julgou a ação improcedente em 24 de outubro de 2023. O juiz Alexandre Schwartz Manica argumentou que figuras públicas, como políticos, estão sujeitas a uma maior visibilidade e exposição, e que críticas, mesmo que duras, fazem parte do debate ideológico e do “jogo político”.
Com a derrota, Ciro Gomes foi condenado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa. No entanto, após ser intimado, o político não quitou a dívida.
Bloqueio de contas sem sucesso
Diante da inadimplência, a defesa de Hermes solicitou o bloqueio de valores em contas bancárias de Ciro Gomes, mas não foi encontrado nenhum saldo para cobrir a dívida, que é estimada em aproximadamente R$ 1.000. Com isso, foi solicitada a inclusão do nome do ex-ministro nos órgãos de restrição de crédito.
“No intuito de recebermos o valor que se aproxima de ínfimos R$ 1.000, realizamos um bloqueio nas contas, contudo não foi localizado qualquer valor em conta bancária e agora houve a inscrição dele nos órgãos de restrição de crédito”, declarou ao portal Metrópoles uma das advogadas de Hermes.
*Com informações de Metrópoles
