Uma audiência pública sobre o ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu, está marcada para acontecer no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na próxima terça-feira (29), a partir das 14h. A audiência reunirá órgãos como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) e representantes da Associação dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu (Afluta).
Saiba mais: Prefeitura e Semmas se reúnem com associação de flutuantes sobre decisão judicial
No dia 29 junho deste ano, iniciou a primeira etapa de notificação para a retirada de quase 900 flutuantes, que segundo órgãos fiscalizadores, estão em situação irregular, localizados às margens do rio Tarumã-Açu. A ação coordenada pela prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), cumpriu a última Decisão Interlocutória, expedida pela Vara Especializada em Meio Ambiente (VEMA), do dia 7 de junho de 2023.
De acordo com a decisão da justiça do Amazonas, todos os flutuantes que estiverem irregulares, sem a licença ambiental obrigatória expedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), além de documento de autorização da Marinha (“nada opor”), terão um prazo de 30 dias para a desmobilização voluntária das estruturas.
“Existe uma ordem judicial que obriga a prefeitura a retirar os flutuantes até o dia 31 de dezembro deste ano, só que essa ordem necessita de esclarecimentos em diversos pontos, não podemos de forma alguma prejudicar empreendedores e diversas famílias que ali vivem”, disse Oliveira.
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Uma audiência pública sobre o ordenamento dos flutuantes do Tarumã-Açu, está marcada para acontecer no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na próxima terça-feira (29), a partir das 14h. A audiência reunirá órgãos como a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS) e representantes da Associação dos Flutuantes do Rio Tarumã-Açu (Afluta).
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No dia 29 junho deste ano, iniciou a primeira etapa de notificação para a retirada de quase 900 flutuantes, que segundo órgãos fiscalizadores, estão em situação irregular, localizados às margens do rio Tarumã-Açu. A ação coordenada pela prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), cumpriu a última Decisão Interlocutória, expedida pela Vara Especializada em Meio Ambiente (VEMA), do dia 7 de junho de 2023.
De acordo com a decisão da justiça do Amazonas, todos os flutuantes que estiverem irregulares, sem a licença ambiental obrigatória expedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), além de documento de autorização da Marinha (“nada opor”), terão um prazo de 30 dias para a desmobilização voluntária das estruturas.
“Existe uma ordem judicial que obriga a prefeitura a retirar os flutuantes até o dia 31 de dezembro deste ano, só que essa ordem necessita de esclarecimentos em diversos pontos, não podemos de forma alguma prejudicar empreendedores e diversas famílias que ali vivem”, disse Oliveira.
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