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Comissão no Congresso será instalada para analisar o novo Plano Nacional de Educação

Uma das prioridades do novo PNE deve ser a educação infantil

A Câmara dos Deputados informou que será instalada nesta terça-feira (29/4) a Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24) da Casa Legislativa. A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 14.

Após a instalação da nova comissão, marcada para as 14 horas, no plenário 14, serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

Novo PNE

O projeto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

O novo plano substitui o que está atualmente em vigor (2014-2024), que teve sua vigência prorrogada até o fim deste ano.

Comissão especial

A comissão será integrada por 34 deputados titulares e igual número de suplentes. Entre os temas discutidos estão metas, diretrizes e estratégias para a próxima década da educação brasileira. 


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