Uma proposta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) poderá criar mais duas comissões temáticas. A iniciativa sugere comissões dedicadas ao Turismo e Relações Internacionais e à Proteção e Bem-Estar Animal.
O projeto de resolução foi apresentado nesta quarta-feira (12/2). O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), disse que a criação das duas comissões surgiu a partir da iniciativa dos vereadores Aldenor Lima (UB) e João Carlos (Republicanos).
“A ADL está finalizando o processo para que possamos garantir celeridade para a tramitação do projeto importante da criação da Comissão de Proteção Animal, propositura do vereador Aldenor Lima. Da mesma forma, a comissão proposta pelo vereador João Carlos, que irá levar a nossa capital da Amazônia para os quatro cantos do mundo. Dando assim, oportunidade de investimento e visibilidade para nossa cidade de Manaus”, declarou David Reis, em sessão plenária.
Atualmente, a Câmara de Manaus conta com 23 comissões definidas no último dia 12 de fevereiro. Além disso, também foram apresentados à Casa Legislativa os Projetos de Lei que propõem a ampliação desse número, e agora seguem para deliberação em plenário.
As comissões têm um papel fundamental no funcionamento da CMM, atuando como órgãos técnicos e fiscalizadores. De acordo com o regimento, elas podem: convocar autoridades, fiscalizar políticas públicas, realizar estudos e eventos, inspecionar e coletar dados e solicitar informações dos órgãos públicos.
Os parlamentares da base do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), ficaram com 10 presidências do total de comissões.
Considerada pasta estratégica para a tramitação de projetos, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), segue sendo presidida pelo vereador Gilmar Nascimento (Avante), membro da base do governo municipal.
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Proteção e Bem-Estar Animal
A comissão vai apurar denúncias de maus tratos a animais domésticos e silvestres. Além de integrar as ações com os órgãos municipais e estaduais.
Atualmente, os direitos animais são debatidos dentro da Comissão de Meio Ambiente. O vereador Aldenor Lima defendeu na justificativa do projeto a necessidade de ter políticas públicas específicas para os animais promovendo convênios, acordos e parcerias com organizações governamentais ou não governamentais.
Turismo e Relações Internacionais
Será responsável por promover a integração e cooperação política e cultural com diferentes povos residentes na cidade de Manaus; criação de calendário de eventos; melhorias da qualidade de vida de imigrantes e desenvolver estudos, debates, pesquisas e promoções de eventos relativos ao turismo.
