Conforme antecipado na noite de domingo, 26/11, o presidente Lula (PT) confirmou nesta segunda, 27/11, a indicação de Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, em setembro. O presidente também confirmou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, vago após saída de Augusto Aras.
Lula ainda não indicou quem vai suceder Dino, assumindo o ministério da Justiça. O presidente embarca ainda nesta segunda para Dubai, para a conferência ambiental COP28.
Os nome de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos.
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As duas indicações serão enviadas ao Senado e, tanto Dino quanto Gonet, passarão por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que também vota as indicações. Os nomes têm que ser aprovados, ainda, pelo plenário do Senado com pelo menos 41 votos “sim”. Se o Senado aprovar os nomes, tanto o STF quanto a PGR definirão a data das posses.
Ao enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que começa em menos de um mês. Se isso não acontecer, a aprovação e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou março de 2024.
Segundo interlocutores, Dino continuará despachando no Ministério da Justiça enquanto o nome é avaliado pelo Senado. Se ele assumir a cadeira de Rosa Weber, herdará 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.
De acordo com a jornalista Andréia Sadi, no momento o nome mais cotado para assumir o ministério da Justiça com a saída de Dino seria Simone Tebet, atual ministra do Planejamento.
Já a respeito da PGR, após o fim do mandato de Aras – indicado para o cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – o órgão foi comandado de forma interina pela procuradora Elizeta Ramos, que deve seguir no posto até o fim dos trâmites da indicação de Paulo Gonet.
Conheça os indicados:
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, ex-juiz, professor e político. Foi juiz federal entre 1994 e 2006. Depois, já na carreira política, foi deputado federal, governador do Maranhão por dois mandatos e eleito senador em 2022. Não chegou a despachar no Senado, no entanto, porque foi escolhido por Lula ainda na transição de governo para comandar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na pasta da Justiça, mostrou-se um dos ministros mais atuantes do governo Lula, tendo enfrentado episódios como os atos golpistas de 8 de janeiro, a federalização da investigação sobre a morte de Marielle Franco, e a decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em vigor no RJ.
Já Paulo Gonet é hoje, um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da República que compõem a cúpula do Ministério Público Federal. Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral – ou seja, representa o Ministério Público Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foi ele quem assinou o parecer que tornou o ex-presidente Bolsonaro inelegível em junho deste ano.
Veja vídeo de Lula assinando as indicações:
*Com informações de CNN Brasil e G1.
