Com a ajuda na votação de, praticamente, todos os deputados federais e senadores do Amazonas, o Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (28/05), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei do fim da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados. A maioria dos parlamentares não concordou com a decisão do Executivo.
A derrota do governo foi expressiva em ambas as Casas Legislativa. Pelo Senado, 11 votaram para manter o veto e 52 para derrubar, enquanto na Câmara 126 parlamentares foram favoráveis ao veto de Lula e 314 contra.
Da bancada do Amazonas no Congresso, cinco dos oito deputados federais e dois dos três senadores presentes votaram pela derrubada do veto. Foram os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Pauderney Avelino (União Brasil-AM), Saullo Vianna (União Brasil-AM) e Sidney Leite (PSD-AM) e mais os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Plínio Valério (PSDB-AM).
Os deputados federais Adail Filho e Silas Câmara, ambos do Republicanos-AM, e mais o senador Omar Aziz (PSD-AM) não aparecem na relação de votação. Já o deputado Átila Lins (PSD-AM) foi o único parlamentar do Estado que votou pela manutenção do veto de Lula à “lei do fim das saidinhas”
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Aprovada pelo Congresso em março deste ano, a lei proíbe a saída temporária de presos do regime semiaberto, autorizando somente a saída para os detentos que cursam supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.
Ao sancionar a norma, Lula vetou um trecho do texto e autorizou a saída presos do regime semiaberto, que não tenham cometido crimes graves ou hediondos, para visitas à família. O Congresso, no entanto, derrubou o veto e retomou o texto à redação original aprovada em março. Com isso, o trecho vai à promulgação.
A derrubada ocorreu após acordo entre líderes partidários da Câmara e do Senado.
*com informações da CNN Brasil e Congresso em Foco.
