O Congresso Nacional deverá votar o Orçamento Geral da União (OGU) de 2027 até o dia 17 de dezembro. O cronograma de análise da proposta foi anunciado nesta quarta-feira (4) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator-geral do Orçamento, durante sessão do Plenário do Senado. O calendário prevê a apresentação de emendas parlamentares a partir de 16 de novembro e uma série de votações na Comissão Mista de Orçamento (CMO) antes da decisão final.
Segundo Braga, o planejamento busca garantir que todas as etapas de análise sejam concluídas dentro do prazo, incluindo os relatórios de receita, preliminar, setoriais e geral. O senador também informou que mantém tratativas com o governo federal sobre ajustes legais necessários antes da votação da proposta.
“Estamos criando condições para que possamos cumprir não só o relatório de receita, mas também o relatório preliminar e os relatórios setoriais, para que possamos chegar até o dia 17 de dezembro com a votação em Plenário do Orçamento de 2027”, afirmou.
Cronograma de votação do Orçamento de 2027
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, identificado como PLN 24/2026, estabelece a previsão de receitas e despesas da União para o próximo ano. Antes da votação final, o Congresso também precisa aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para a elaboração e execução do orçamento.
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O calendário divulgado prevê as seguintes etapas:
- 16 a 27 de novembro: prazo para apresentação de emendas parlamentares;
- 1º e 2 de dezembro: votação do relatório da receita na CMO;
- 3 de dezembro: votação do relatório preliminar;
- 7 a 10 de dezembro: votação dos relatórios setoriais, que analisam despesas por áreas temáticas;
- Até 9 de dezembro: votação do relatório final da LDO na CMO;
- 16 de dezembro: votação do relatório geral do Orçamento, elaborado por Eduardo Braga;
- 17 de dezembro: votação final no Plenário do Congresso Nacional.
A proposta será analisada inicialmente pela Comissão Mista de Orçamento, formada por deputados e senadores, antes de seguir para votação conjunta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Os cronogramas completos da LOA e da LDO de 2027 estão disponíveis no portal do Congresso Nacional.
