A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou o projeto reforma da Previdência enviada pela Prefeitura de Manaus para a Casa Legislativa. O placar da votação foi de 30 votos favoráveis e dez contrários, e uma ausência.
Votaram contrários ao projeto os seguintes vereadores: Raiff Matos (PL), Thaysa Lippy (PRD), Aldenor Lima (UB), Ivo Neto (PMB), Rodrigo Guedes (PP), Sargento Salazar (PL), Capitão Carpê (PL), Coronel Rosses (PL), José Ricardo (PT) e Amauri Gomes (UB).
Votaram a favor:
Allan Campelo (Podemos); Carlos Pai Amado (Avante); Diego Afonso (União Brasil); Dione Carvalho (Agir); Eduardo Assis (Avante); Eduardo Alfaia (Avante); Elan Alencar (DC); Eurico Tavares (PSD); Everton Assis (União Brasil); Gilmar Nascimento (Avante); Jaildo Oliveira (Partido Verde); Jander Lobato (PSD); João Carlos (Republicanos); João Paulo “Janjão” (Agir); Joelson Silva (Avante); Kennedy Marques (MDB); Marcelo Serafim (PSB); Marco Castilhos (União Brasil); Mitoso (MDB); Paulo Tyrone (PMB); Prof. Samuel (PSD); Raulzinho (MDB); Roberto Sabino (Republicanos); Rodinei Ramos (Avante); Rodrigo Sá (Progressistas); Rosivaldo Cordovil (PSDB); Saimon Bessa (União Brasil); Sérgio Baré (PRD); Yomara Lins (Podemos); David Reis (Avante) – presidente da CMM, votou para desempatar).
A única ausência foi de Rosinaldo Bual (Agir).
Saiba mais:
CMM aprova Reforma da Previdência Municipal sob críticas da oposição
Oposição e base “travam batalha regimental” antes de votar reforma da Previdência
O projeto, que estava em análise pelos vereadores desde outubro, aumenta a idade mínima e o tempo de contribuição para a aposentadoria de 35 mil servidores.
Segundo a prefeitura, o objetivo da reforma é seguir a Emenda Constitucional e equilibrar as contas do sistema previdenciário, que poderia acumular um déficit de R$ 938 milhões até 2038 se não for alterado.
As principais mudanças, são:
- Aumento da idade mínima: A idade para aposentadoria dos professores homens sobe de 55 para 60 anos. Para as professoras mulheres, o aumento será de 50 para 57 anos.
- Tempo de contribuição: O tempo de contribuição para homens da categoria passará a ser de 30 anos de serviço público, enquanto para as mulheres será de 25 anos. Atualmente, ambos se aposentavam com 25 anos de contribuição.
- Para os demais servidores, as alterações são ainda mais expressivas. A idade mínima para os homens passará de 60 para 65 anos, e para as mulheres, de 55 para 62 anos, um acréscimo de sete anos de trabalho.
O tempo mínimo de contribuição para ambos será de 25 anos, com a exigência de pelo menos 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo atual.
