O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou nesta quinta-feira (26/6) ao lado do secretário municipal chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, o Projeto de Lei que assegura o Passe Livre Estudantil de forma permanente para mais de 80 mil estudantes da rede municipal de ensino.
A proposta será encaminhada para votação na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e, se aprovada, impedirá que futuras gestões revoguem o benefício, consolidando o direito ao transporte gratuito como política pública permanente.
Com a assinatura do projeto, a Prefeitura de Manaus transforma o Passe Livre Estudantil de uma concessão temporária em um direito garantido por lei municipal. O objetivo central é promover a inclusão social, eliminando obstáculos financeiros que ainda dificultam o acesso de crianças e jovens à educação, especialmente entre estudantes de famílias de baixa renda.
“Ao tornarmos perene o Passe Livre Estudantil, retiramos um obstáculo que, muitas vezes, impede estudantes de chegarem à sala de aula. Este é um investimento direto no futuro de Manaus e na igualdade de oportunidades para nossas crianças e jovens”, declarou o prefeito David Almeida.
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Além de facilitar a permanência escolar, a gratuidade no transporte representa uma economia significativa no orçamento das famílias manauaras. O dinheiro que antes era destinado às passagens poderá ser direcionado para outras necessidades básicas, como alimentação, saúde e material escolar. O benefício atua, portanto, como uma ferramenta concreta no combate à evasão escolar e no fortalecimento da educação pública.
O secretário Marcos Rotta reforçou o caráter estratégico da medida:
“Esta medida não é apenas uma economia de passagem, é um investimento no futuro de Manaus. Garantir que nossos estudantes cheguem às aulas sem custo reforça o compromisso com uma educação de qualidade e com a formação de cidadãos preparados para os desafios do século XXI”.
