De autoria do vereador Mitoso (MDB), o Projeto de Lei (PL) N. 042/2025, declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais; manicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, cosmetólogo, técnico em estética, depilador, podólogo e maquiador.
O texto foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 6/8, da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e seguiu para sanção do prefeito David Almeida (Avante).
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Conforme o autor da proposta, os serviços são considerados essenciais para a saúde humana e por isso é irrefutável discutir a importância dessa Lei. Neste caso, o parlamentar não considera apenas os serviços médicos, mas também a inclusão de atividades consideradas complementares, como promoção e prevenção.
“Inquestionável assim a relevância deste Projeto de Lei, ao reconhecer a essencialidade dos serviços de beleza e estética como integrantes do conjunto de atividades indispensáveis à saúde pessoal e coletiva, conferindo nessa condição tratamento especial a ser regulamentado”, frisou Mitoso na justificativa.
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De autoria do vereador Mitoso (MDB), o Projeto de Lei (PL) N. 042/2025, declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais; manicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, cosmetólogo, técnico em estética, depilador, podólogo e maquiador.
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