O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13/12), os nomes de Flavio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). A posse do futuro ministro da Suprema Corte será oficialmente em fevereiro do ano que vem.
Como o rito no Legislativo aconteceu às vésperas do recesso do Judiciário — que começa no próximo dia 20 –, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu deixar a cerimônia de posse de Dino para 2024, quando a Corte retorna aos trabalhos.
Já Paulo Gonet, que também teve o aval do Senado nesta quarta, deve assumir o comando na Procuradoria-Geral da República (PGR) na próxima segunda-feira (18/12).
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Votação no Senado
Com quórum de 80 senadores, a votação registrou duas abstenções.
- Dino teve aprovação de 47 senadores, 31 foram contrários; houve duas abstenções.
- Gonet teve 65 votos a favor, 11 contrários; houve uma abstenção.
O novo ministro do STF foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim de novembro para ocupar a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em setembro.
Já o novo procurador-geral da República ocupará a vaga que foi de Augusto Aras, que deixou o cargo em setembro. Interinamente, no cargo esteve Elizeta Ramos.
Mais cedo, Dino e Gonet foram sabatinados por quase onze horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deu aval às indicações. A sessão foi iniciada por volta das 9h30 e encerrada às 20h15 (horário de Brasília).
Para serem aprovados, o novo ministro do STF e o novo procurador-geral precisavam de ao menos 41 votos.
Suplente
Com a aprovação da indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), Ana Paula Lobato (PSB) passa a ser a titular do mandato de senadora pelo Maranhão. Ela já está no cargo desde fevereiro deste ano, mas sob a condição de suplente. Dino deixou o Senado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo federal.
