A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro teve um bate-boca entre os ministros Flávio Dino e Edson Fachin nesta terça-feira (15).
O atrito começou quando Dias Toffoli discursava: “Mantendo coerência com o que eu tenho feito na Turma, não me sinto, portanto…”. Dino o interrompeu: “Ministro Toffoli, antes que Vossa Excelência encerre, um brevíssimo aparte…”.
O presidente da Corte, Edson Fachin, então interveio: “Ministro Flávio, eu gostaria de combinar, nesta sessão, que a palavra sempre será solicitada à Presidência”. Dino rebateu: “Presidente, eu sou seguir o Regimento Interno da Corte”. Fachin insistiu: “Que diz que a palavra é pedida a Presidência”. Dino argumentou: “O aparte é dirigido ao relator”. “Não, Vossa Excelência precisa pedir a palavra a Presidência, é o que eu estou lhe dizendo”, respondeu Fachin. Dino manteve a posição: “Eu vou seguir o Regimento Interno da Corte”.
Dino elogia Nunes Marques e provoca Fachin
Na sequência, Dino elogiou o ministro Kássio Nunes Marques, que se declarou impedido de julgar o caso, e voltou a provocar o presidente da Corte. “Como Vossa Excelência disse no início, é preciso preservar ponderação, temperança, equilíbrio”, afirmou. Fachin respondeu: “Exatamente, inclusive para seguir o Regimento”.
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Gilmar Mendes defende Dino
Após a troca de farpas, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, saiu em defesa de Dino e retomou o debate sobre as regras regimentais.
“Nos termos do Regimento Interno desse Supremo e da prática judicial desta Corte, qualquer ministro que compõe o colegiado está legitimado a suscitar questão de ordem acerca de aspectos procedimentais concernentes ao julgamento submetido à sua apreciação”, disse Mendes, citando ainda o artigo 83.1 do Regimento, que dispensa a necessidade de inclusão em pauta de questão de ordem.
Mendes afirmou concordar com a leitura feita por Dino sobre a concessão de apartes. “Eu sempre entendi, pelo menos nos vinte e tantos anos que aqui estou, que quem concede o aparte é quem está com a palavra”, disse, ponderando, no entanto, que considera “indispensável a participação da presidência” para a boa ordem dos trabalhos.
