O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu o deputado federal Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de manter contato com outros investigados no caso “Dark Horse”. A decisão é da última quinta-feira (3/9) e foi divulgada nesta quarta (10), após o ministro retirar o sigilo da operação da Polícia Federal sobre o caso.
Frias foi alvo de operação da PF nesta quarta. A investigação apura o uso de emendas parlamentares destinadas pelo deputado à realização do filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Endereços ligados ao deputado foram visitados pela PF, e material foi apreendido.
O que apura a investigação
Frias, ex-secretário especial da Cultura no governo Bolsonaro, é produtor-executivo e um dos roteiristas de “Dark Horse”. Ele teria enviado emenda parlamentar de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, comandado por Karina Gama, produtora do filme, para executar um programa de empreendedorismo em Pirassununga (SP) que nunca saiu do papel. A PF investiga se o valor da emenda foi destinado à realização do filme.
Karina Gama também foi alvo da operação. Além de dona da Go Up Entertainment, produtora do filme, ela é dona do ICB (Instituto Conhecer Brasil) e da ANC (Academia Nacional de Cultura), que também seriam parte do esquema investigado.
Frias, Karina e os outros 27 alvos da operação estão proibidos de se comunicar entre si e de deixar o país.
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Justificativa da decisão
Ao justificar a cautelar, Dino apontou interferência nas investigações e alinhamento de versões entre os investigados. “Elementos colhidos apontam risco concreto de alinhamento de versões, combinação de depoimentos, ocultação ou destruição de provas e interferência na colheita dos elementos probatórios ainda pendentes de arrecadação”, escreveu o ministro na decisão.
