A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou uma denúncia na Organização das Nações Unidas (ONU) contra o governo dos Estados Unidos após ter seu visto diplomático emitido com a marcação de gênero “masculino”. A parlamentar, que é uma mulher trans, argumenta que o erro fere sua identidade e seus direitos enquanto representante oficial do Brasil em missão internacional.
O documento, apresentado na última terça-feira (29/4), foi assinado por mais de 150 entidades e parlamentares de diferentes países. Na representação, Erika acusa o governo norte-americano, liderado pelo presidente Donald Trump, de “violar os direitos humanos ao modificar arbitrariamente a marcação de gênero de pessoas trans em documentos oficiais emitidos por outros países”.
“Ao representar meu país em missão oficial, é meu direito ter minha identidade, documentação e inviolabilidade diplomática respeitados — mesmo em organismos internacionais localizados nos EUA”, declarou Hilton em publicação nas redes sociais.
A denúncia afirma que a emissão do visto com o gênero incorreto “desrespeita sua condição de parlamentar no exercício de funções diplomáticas, sua identidade como mulher trans negra e amplia sua exposição à discriminação institucional e à violência transfóbica”.
Além do documento enviado à ONU, a equipe da parlamentar também protocolou um pedido de medidas cautelares à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), solicitando a correção imediata do visto para que o gênero feminino conste no campo “sexo”.
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Hilton criticou publicamente a postura do governo norte-americano: “Se os Estados Unidos quiserem desrespeitar acordos internacionais e a inviolabilidade diplomática de representantes estrangeiros em missão, que o façam abertamente — e, de preferência, por escrito”, afirmou nas redes.
Entre os signatários da representação estão o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), a deputada chilena Emilia Schneider e a senadora uruguaia Bettiana Díaz.
No dia 16 de abril, Erika Hilton denunciou ter sido vítima de transfobia ao tentar obter um visto diplomático para participar de eventos acadêmicos na Universidade de Harvard e no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos Estados Unidos. Ao receber o documento, a parlamentar identificou que seu gênero havia sido alterado para “masculino”, divergindo do que consta em seus documentos oficiais brasileiros.
