O levantamento do Instituto Fogo Cruzado, divulgado nesta segunda-feira (01), mostra crescimento dos discursos pró-armas no Congresso Nacional desde 2015. Em 2023, falas em defesa do armamento triplicaram as contrárias. De acordo com o estudo “O que o Congresso Nacional fala sobre o armamento civil?”, no ano passado foram 75 discursos pró-armamentistas contra 24 contrários.
A pesquisa analisou discursos no Congresso sobre controle de armas entre os anos de 1951 até 2023. Os dados mostram que, mesmo com a mudança de postura do Executivo após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, que decretou a suspensão de registros para aquisição e transferência de armas e munições, o Congresso manteve uma forte tendência pró-armamento.
“Apesar dessa inflexão nas ações do executivo depois da derrota de Jair Bolsonaro, houve uma institucionalização do movimento pró-armamento no Congresso Nacional. Além de dobrar a bancada, o movimento passou a se organizar, como com a criação do grupo PROARMAS, que financiou uma série de candidaturas ao Congresso”, explicou Terine Coelho, coordenadora de pesquisa do Instituto Fogo Cruzado.
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A análise do Instituto revela que o predomínio dos discursos a favor do armamento teve início em 2015, após a eleição da 55ª legislatura, que sucedeu as manifestações de 2013 e marcou a ascensão de Jair Bolsonaro como o deputado mais votado do Rio de Janeiro. Esse período também trouxe uma renovação significativa no Congresso Nacional.
“O que nós constatamos é que este não é assunto pacificado e, desde 2015, está em ampla disputa. Olhar para a série histórica do debate parlamentar demonstra como as normas vigentes que controlam o acesso de civis às armas estão sob risco”, destacou Terine Coelho.
Entre os anos de 2015 e 2018, foram realizados 272 discursos sobre o tema do armamento, sendo 198 pró-armamento (73%) e 65 pró-controle de armas (24%). Já no período de 2019 a 2022, durante o governo Bolsonaro, foram 173 discursos, dos quais 103 a favor do armamento e 68 contrários.
Os anos que antecederam 2015 mostraram um debate incipiente e de menor intensidade sobre o tema. Entre 1951 e 1996, foram poucos os discursos, considerados a “pré-história” das discussões sobre armamento civil no Brasil. O período de 1997 a 2006 observou-se uma intensificação do debate devido à criação do Sistema Nacional de Armas (SINARM), do Estatuto do Desarmamento e do referendo sobre comercialização de armas.
O levantamento também revela que o perfil dos congressistas que participam dessas discussões é majoritariamente composto por homens brancos, refletindo a composição geral do Legislativo.
“Há pouquíssima diversidade entre os atores engajados no debate. Isso significa que segmentos da população diretamente afetados pela circulação de armas, como pessoas negras e mulheres, estão de fora da discussão”, afirmou Íris Rosa, pesquisadora e coautora do estudo.
A pesquisa também analisou os argumentos mais utilizados nos discursos pró e contra armamento. Entre os pró-armamentistas, os temas recorrentes incluíram o direito à defesa, o descontrole da segurança pública e a divisão entre “cidadãos de bem” e criminosos.
Já os discursos pró-controle de armas enfatizaram o monopólio do uso de armas pela polícia, as consequências de uma maior circulação de armas para a segurança pública e os impactos negativos para mulheres, população não-branca e escolas.
*com informações de Instituto Fogo Cruzado
