A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) articulou medidas para viabilizar o transporte de eleitores indígenas e de comunidades tradicionais em Tonantins e Boca do Acre, no interior do estado, para o segundo turno das eleições, neste domingo (25/10). A instituição encaminhou demandas aos órgãos responsáveis após receber relatos de dificuldades de deslocamento no primeiro turno.
A atuação foi conduzida pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (Nudcit), com o objetivo de buscar alternativas para que as distâncias e a falta de transporte não impeçam o exercício do voto.
Transporte em Tonantins
Em Tonantins, a Defensoria articulou alternativas para o deslocamento de 86 eleitores indígenas do povo Kokama, moradores das comunidades Sítio São Sebastião, Urutubinha, Nova União, Boa Vista, Bico da Chaleira e Santa Fé. Para votar, esses eleitores precisam chegar à sede do município.
A demanda foi formalizada em ofício enviado em 15 de outubro. Na quinta-feira (22), uma reunião no Fórum da Comarca de Tonantins reuniu representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público, da Defensoria, da Prefeitura, da Segurança Pública e de organizações indígenas.
Como alternativa, os participantes discutiram o uso de embarcações das próprias comunidades, com fornecimento de combustível pela Prefeitura. A proposta busca viabilizar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
A defensora pública Luisa Lana, que participou da reunião, afirmou que a articulação entre as instituições busca reduzir as barreiras enfrentadas por populações que vivem em regiões de difícil acesso.
Segundo ela, as grandes distâncias no Amazonas e a dependência do transporte fluvial em diversas localidades exigem a atuação conjunta do poder público e das lideranças comunitárias para garantir o acesso a direitos fundamentais.
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TRE-AM atende Boca do Acre
Em Boca do Acre, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) acatou pedidos encaminhados pela Defensoria Pública sobre as dificuldades de deslocamento de eleitores indígenas e integrantes de comunidades tradicionais.
Diante da proximidade da votação, a Prefeitura foi solicitada a informar e adotar, em caráter de urgência, as providências necessárias para disponibilizar transporte terrestre e fluvial gratuito, especialmente para moradores de áreas rurais, ribeirinhas, indígenas e tradicionais.
A solicitação abrange as comunidades Marielle Franco e Vila Velha, além das Terras Indígenas do km 124, Iquiri/Monte, Inauini/Teuini, Camicuã, Valparaíso, Lourdes/Cajueiro, Capana e Maracaju.
As medidas buscam ampliar as condições de acesso às urnas para moradores de comunidades distantes dos centros urbanos no segundo turno das eleições.
