O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que a Presidência da Corte anunciará, nos próximos dias, medidas relacionadas aos fatos que estão sob análise do tribunal. A declaração ocorre em meio à crise envolvendo revelações sobre a relação do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do extinto Banco Master, com integrantes do Supremo.
Sem citar diretamente o caso, Fachin fez a declaração durante a 17ª Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira sobre resistência democrática, realizada no STF. O ministro afirmou que a situação exige a preservação da confiança da sociedade na Corte e o encaminhamento institucional dos fatos.
“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, afirmou.
Fachin fala em “encaminhamento institucional”
Durante o evento, Fachin afirmou que os elementos conhecidos até o momento precisam ser analisados com cautela e responsabilidade pela Presidência do Supremo.
“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, declarou.
O ministro também ressaltou que autoridades públicas devem respeitar os limites impostos pela Constituição e pelas leis. “A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, disse.
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Medidas devem ser anunciadas nos próximos dias
Fachin não detalhou quais providências poderão ser adotadas. Segundo ele, a Presidência ainda está analisando os fatos e deverá concluir os procedimentos antes de anunciar as medidas.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou.
A declaração ocorre após a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) que contém mensagens atribuídas a contatos entre Daniel Vorcaro e um número vinculado ao ministro Alexandre de Moraes.
Também vieram a público informações sobre um encontro entre Vorcaro e o ministro André Mendonça. O gabinete de Mendonça confirmou que o ministro recebeu o ex-banqueiro uma única vez para tratar de um processo relacionado a precatórios que tramitava no STF.
Fachin fez consultas com ministros
A crise também levou Fachin a iniciar, na terça-feira (1º), consultas internas com integrantes do Supremo. O presidente conversou separadamente com ministros da Corte sobre os novos desdobramentos relacionados ao caso Master.
Alexandre de Moraes também recebeu ministros ao longo do dia.
Segundo relatos, Fachin não indicou durante as conversas se o caso será levado ao plenário do STF, nem quando isso poderia ocorrer.
O presidente da Corte deixou o seminário pouco antes das 10h. Antes de sair, agradeceu a um convite para viajar à Itália e fez uma brincadeira sobre a possibilidade, afirmando estar entusiasmado especialmente por considerar que sua “agenda está tranquila”.
