O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pode ter o mandato cassado ainda este ano se atingir o limite de faltas não justificadas às sessões deliberativas do Senado. A situação ocorre enquanto ele está nos Estados Unidos e é semelhante à enfrentada pelo irmão, Eduardo Bolsonaro, que perdeu o mandato de deputado federal após se mudar para o exterior.
De acordo com o artigo 32 do Regimento Interno do Senado, o parlamentar perde o mandato se deixar de comparecer a um terço das sessões deliberativas ordinárias em cada ano legislativo, salvo em casos de licença ou missão autorizada.
Até esta quinta-feira (29), a Casa havia realizado 49 sessões de votação, com outras 23 previstas até o recesso de dezembro, totalizando 72. Isso significa que 24 ausências sem justificativa esgotam o limite permitido.
Pelos registros consultados, Flávio soma 11 faltas não justificadas em 2026, número que já inclui a ausência na sessão de quarta-feira (28), dia em que chegou a Miami, na Flórida. Se o calendário for mantido e as faltas não forem justificadas, ele pode atingir o limite ainda em dezembro.
Leia mais
Valdemar diz que Jair Bolsonaro não sabia da saída de Flávio do país
Flávio e família receberam autorização para ficar nos EUA por um ano
Caso atinja o limite, a perda do mandato deve ser declarada pela Mesa da Casa, assegurada a ampla defesa, sem necessidade de votação em plenário.
A deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) anunciou que pedirá à Mesa Diretora a perda do mandato e a suspensão da remuneração de Flávio por abandono do posto. Outra possibilidade é a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética, que exigiria 41 dos 81 votos dos senadores para aprovar a cassação.
Eduardo perdeu mandato pelo mesmo motivo
O cenário é semelhante ao de Eduardo Bolsonaro. Ele deixou o Brasil em março de 2025 rumo aos EUA, teve o mandato de deputado federal cassado por excesso de faltas e foi demitido do cargo de escrivão da Polícia Federal por abandono de função.
Em junho de 2026, a Primeira Turma do STF o condenou a quatro anos e dois meses de prisão por coerção no curso do processo. Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes determinou a execução da pena, a expedição de mandado de prisão e o cancelamento dos passaportes do ex-parlamentar.
