O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, destacou nesta quinta-feira (21/11) a gravidade de ações que ameaçam o Estado Democrático de Direito no Brasil, afirmando que essas tentativas já configuram crime.
A declaração foi dada durante um congresso em São Paulo, em meio à repercussão da operação da Polícia Federal que desarticulou um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, também do STF.
Segundo o ministro, qualquer tentativa de atentar contra o regime democrático é passível de punição e deve ser tratada com a devida seriedade.
“A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito já é, em si, criminalizada, de modo que já é um crime consumado. Até porque quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, já não mais existe. É óbvio que o que se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito”, afirmou Gilmar Mendes.
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A operação da Polícia Federal, citada pelo ministro, resultou na prisão de cinco pessoas suspeitas de planejar os ataques.
As investigações revelaram que o grupo pretendia atentar contra a vida de figuras centrais da política brasileira, incluindo o presidente, o vice-presidente e um ministro do STF. Para Gilmar Mendes, as revelações são “extremamente graves e preocupantes”.
“Nós precisamos ter aprendido com isso. Acho que devemos reagir judicialmente, legislativamente, fazer as reformas necessárias para que episódios como esse não mais se repitam”, reforçou o decano da Suprema Corte.
*Com informações de CNN
