O governo federal avalia restringir o acesso a crédito público para empresas acusadas de assédio eleitoral, como pressionar ou demitir funcionários por causa de suas escolhas políticas. A medida foi apresentada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na quarta-feira (29) diante do aumento de denúncias após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Marinho afirmou que o assédio eleitoral é ilegal e pode resultar em sanções judiciais aos responsáveis.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registradas 1.140 denúncias entre o fim da votação e a noite de quarta-feira (28). O volume representa cerca de 30% das queixas recebidas pelo órgão ao longo do ano, até o fim do primeiro turno.
Lista de empresas em estudo
Entre as medidas em análise está a criação de uma lista de empresas envolvidas nessa prática. A proposta busca dar visibilidade às violações e permitir a aplicação de sanções, incluindo possíveis restrições a financiamentos públicos.
A iniciativa ainda está em fase de avaliação. O ministro não detalhou como as empresas seriam incluídas na lista nem quais critérios seriam usados para comprovar as irregularidades.
Leia mais
Assédio eleitoral no trabalho: demissão por preferência política pode gerar punições ao empregador
Entidades orientam trabalhadoras domésticas a denunciar assédio eleitoral
O que caracteriza o assédio eleitoral
O assédio eleitoral ocorre quando empregadores usam sua posição para constranger, ameaçar, discriminar ou retaliar trabalhadores por suas convicções ou escolhas políticas. A prática pode envolver ameaças de demissão, dispensas e outras medidas prejudiciais ao funcionário.
O MPT alerta que a liberdade de escolha política deve ser respeitada também no ambiente de trabalho e que a demissão motivada pelo voto pode configurar ilegalidade sujeita à atuação da Justiça do Trabalho.
Views: 0
- Publicidade -[adrotate group="7"]
O governo federal avalia restringir o acesso a crédito público para empresas acusadas de assédio eleitoral, como pressionar ou demitir funcionários por causa de suas escolhas políticas. A medida foi apresentada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na quarta-feira (29) diante do aumento de denúncias após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Marinho afirmou que o assédio eleitoral é ilegal e pode resultar em sanções judiciais aos responsáveis.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registradas 1.140 denúncias entre o fim da votação e a noite de quarta-feira (28). O volume representa cerca de 30% das queixas recebidas pelo órgão ao longo do ano, até o fim do primeiro turno.
Lista de empresas em estudo
Entre as medidas em análise está a criação de uma lista de empresas envolvidas nessa prática. A proposta busca dar visibilidade às violações e permitir a aplicação de sanções, incluindo possíveis restrições a financiamentos públicos.
A iniciativa ainda está em fase de avaliação. O ministro não detalhou como as empresas seriam incluídas na lista nem quais critérios seriam usados para comprovar as irregularidades.
Leia mais
Assédio eleitoral no trabalho: demissão por preferência política pode gerar punições ao empregador
Entidades orientam trabalhadoras domésticas a denunciar assédio eleitoral
O que caracteriza o assédio eleitoral
O assédio eleitoral ocorre quando empregadores usam sua posição para constranger, ameaçar, discriminar ou retaliar trabalhadores por suas convicções ou escolhas políticas. A prática pode envolver ameaças de demissão, dispensas e outras medidas prejudiciais ao funcionário.
O MPT alerta que a liberdade de escolha política deve ser respeitada também no ambiente de trabalho e que a demissão motivada pelo voto pode configurar ilegalidade sujeita à atuação da Justiça do Trabalho.
Views: 0
- Publicidade -[adrotate group="9"]
