A poucos dias do segundo turno das eleições, entidades de defesa das trabalhadoras domésticas reforçam o alerta contra o assédio eleitoral praticado por empregadores. A orientação é denunciar casos de pressão para votar em determinado candidato, ameaças de demissão ou oferta de vantagens em troca de apoio político.
A Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), em parceria com a organização Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos, lançou a campanha “Não passaremos pano” para dar visibilidade às violações sofridas pela categoria, entre elas a tentativa de interferir na escolha dos eleitores.
A secretária de comunicação da Fenatrad, Leandra Lacerda, relata que já sofreu pressões de patrões durante períodos eleitorais. Em um dos episódios, uma empregadora gritava com ela para que votasse em determinado candidato.
Após décadas de trabalho doméstico, Leandra passou a atuar na entidade para incentivar outras profissionais a reconhecer violações de direitos e buscar proteção.
Como identificar e denunciar
O assédio eleitoral ocorre quando um empregador usa sua posição para constranger ou intimidar um trabalhador e influenciar seu voto. A prática inclui ameaças de demissão, exigência de informações sobre a escolha política e oferta de benefícios em troca de apoio a candidatos.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta as vítimas a guardar provas, como mensagens, áudios e outros registros das pressões. As denúncias podem ser feitas pela internet, no site do órgão, ou presencialmente nas procuradorias do trabalho. Também é possível solicitar sigilo da identidade.
A diretora da Themis, Jéssica Miranda, destaca que o trabalho doméstico ocorre em um ambiente que dificulta a fiscalização e pode deixar as profissionais mais vulneráveis a abusos, devido à dependência econômica e à relação direta com os empregadores.
Segundo ela, o fato de contratar uma trabalhadora não dá ao patrão o direito de controlar suas escolhas políticas. O voto é livre e secreto, inclusive para quem trabalha dentro de residências particulares.
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Denúncias podem aumentar até domingo
De acordo com o procurador do Trabalho Igor Sousa Gonçalves, o MPT dispõe de mecanismos para investigar as denúncias, proteger trabalhadores e buscar a responsabilização dos envolvidos. A Lei nº 9.029/1995 também proíbe práticas discriminatórias nas relações de trabalho.
Até a noite de quinta-feira (22), o órgão havia recebido cerca de 1,7 mil denúncias de assédio eleitoral. A expectativa é de aumento dos registros até domingo (25), data do segundo turno.
As entidades alertam que nenhuma trabalhadora deve ser obrigada a revelar seu voto ou sofrer ameaças por causa de sua posição política. A recomendação é reunir provas e procurar o MPT caso haja pressão ou intimidação no ambiente de trabalho.
Com informações da Agência Brasil.
