Bom, a palavra impeachment não é desconhecida no vocabulário do brasileiro. Em 1992, tivemos o do ex-presidente Fernando Collor, e em 2016, da ex-presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, já teve 158 pedidos de impeachment, todos acumulados durante o seu mandato, segundo a CNN Brasil.
Bolsonaro encerrou os trabalhos como presidente da República em 31 de dezembro de 2022, e com isso, todos os pedidos foram arquivados na Câmara dos Deputados, ou seja, não vingaram. Mas foi o suficiente para gerar muita repercussão à época.
Passo a passo de um impeachment
O processo de impeachment pode ser aberto caso o chefe do executivo municipal, prefeito ou prefeita, cometa crimes de responsabilidade. Caso seja confirmado o impeachment, a punição pode ser o afastamento do cargo e também a proibição de assumir qualquer cargo público por cinco anos, sejam eles eletivos ou por indicação.
Se os vereadores julgarem que houve crime de responsabilidade por parte do prefeito(a), eles podem abrir um processo de impeachment contra ele, ou seja, solicitar sua remoção do cargo.
Se o presidente da Câmara considerar que a denúncia é válida, ele deve lê-la em plenário para a Câmara.
A partir disso, os parlamentares devem votar se são a favor ou contra a abertura do processo de impeachment, sendo necessário que a maioria dos parlamentares presentes na sessão votem a favor, ou seja, a metade mais um.
Caso seja aprovada, uma comissão deve ser definida para serem os responsáveis pelo andamento do processo. Na comissão processante, são definidos o presidente, relator e demais membros, conforme o Regime Interno da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Saiba mais:
Onda Explica: o que é, qual a importância e como funciona uma CPI?
“Qualquer candidato do PL está no 2º turno”, afirma Alfredo Nascimento sobre eleições 2026
Diante disso, o chefe do executivo municipal deve ser notificado dentro de cinco dias, assim que a comissão é definida. O denunciado tem até dez (10) dias para apresentar a defesa por escrito e também até 10 testemunhas. Na sequência, a comissão processante tem mais cinco dias para desenvolver um parecer sobre o caso.
A sessão de julgamento se abre por meio da leitura do documento diante de todos os vereadores no plenário da Câmara. Cada vereador tem até 15 minutos para se manifestar. No fim, o prefeito ou um procurador têm duas horas para fazer um discurso final de defesa. Após todos lados se manifestarem começa a votação, que é aberta e nominal.
Para que o impeachment seja consumado, é preciso que dois terços do plenário da Câmara concordem com a decisão. Se o impeachment for aprovado, o prefeito é afastado do cargo e fica cinco anos sem poder assumir qualquer cargo público, seja por eleição ou indicação. A defesa do prefeito pode pedir um recurso na Justiça e a discussão pode chegar até o Supremo Tribunal Federal (STF).
Se não for aprovado, o prefeito continua no cargo e o processo é arquivado, mas nada impede que novas denúncias sejam feitas e um novo processo de impeachment possa ser aberto novamente.
Impeachment em Manaus
Recentemente, Manaus foi ‘bombardeada’ nas redes sociais, sendo associada a essa palavra, tudo isso, devido ao vereador Sargento Salazar (PL) anunciar que vai protocolar um pedido de impeachment contra o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), por crime de responsabilidade.
O parlamentar acusou o gestor de descumprir decisão judicial por um suposto atraso de obras para contenção de um barranco na capital amazonense. O vídeo foi compartilhado nas redes sociais do vereador no dia 18 de abril, sexta-feira.
*Matéria produzida com informações de CNN Brasil, G1 e Politize
