O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após declarações sobre o consumo de ovos de ema. Segundo o parlamentar, a fala do presidente configura “crime ambiental” conforme a Lei de Crimes Ambientais.
Durante uma cerimônia de entrega de terras da União para o Amapá, na quinta-feira (13/02), Lula afirmou que consome ovos de pata e de ema, destacando que esses alimentos possuem mais “sustância” do que os de galinha.
“Eu estou comendo agora ovo de ema! O ovo de ema é desse tamanho e equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se eu podia comer e eu posso comer, porque tenho 70 emas no Palácio da Alvorada e elas botam ovo do tamanho da cabeça de vocês”, declarou o presidente.
No dia seguinte (14), Kim Kataguiri publicou um vídeo no X (ex-Twitter) afirmando que Lula teria feito uma “confissão de crime ambiental”. O deputado citou o Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que criminaliza a utilização de ovos da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, sem autorização competente. A pena prevista é de 6 meses a 1 ano de detenção e multa.
Lula comete crime ambiental e ainda anuncia em rede nacional. O nível da burrice dele é avançado!
Baixe em https://t.co/iD8ZUfwnqB pic.twitter.com/MouHNtBMIZ
— Kim Kataguiri (@KimKataguiri) February 14, 2025
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Kim Kataguiri critica governo e o Ibama
Kataguiri também acusou Lula de “chantagear o Ibama” para facilitar a exploração de petróleo, algo que, segundo o deputado, é contraditório ao discurso histórico da esquerda sobre a proteção ambiental.
“Ironicamente, na mesma semana em que achaca órgãos ambientais, admite o cometimento de um crime ambiental”, disse Kataguiri, reforçando sua intenção de acionar o Ministério Público Federal e a PGR contra o presidente.
O que diz a Lei de Crimes Ambientais
O Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais estabelece penalidades para quem utilizar ovos de animais da fauna silvestre sem permissão legal. No entanto, o Parágrafo 2º do mesmo artigo prevê que, no caso de guarda doméstica de espécies não ameaçadas de extinção, o juiz pode decidir pela não aplicação da pena.
Segundo a última atualização do Ministério do Meio Ambiente, a ema não consta na lista de espécies ameaçadas no Brasil.
