O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou os afastamentos dos desembargadores federais Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) nesta sexta-feira (28/06). Os magistrados estavam afastados de suas funções desde abril deste ano, em decorrência de investigações ligadas à Operação Lava Jato.
A revogação ocorreu após uma questão de ordem levantada pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, relator do processo administrativo disciplinar (PAD) aberto contra os dois desembargadores. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual.
A medida foi articulada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso manifestou oposição ao afastamento e à abertura dos processos disciplinares, argumentando que não havia justificativas suficientes para as medidas adotadas anteriormente.
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O processo contra Thompson Flores e Loraci de Lima foi iniciado em junho deste ano, após a maioria do CNJ decidir pela abertura dos PADs. Além deles, os juízes Danilo Pereira e Gabriela Hardt, atual e ex-titular da vara da Lava Jato em Curitiba, respectivamente, também são alvos de investigações semelhantes.
A reversão do afastamento, inicialmente determinada pelo corregedor-nacional de Justiça Luis Felipe Salomão, foi uma das principais questões relacionadas ao CNJ nos últimos meses. Salomão havia argumentado pela necessidade de investigação mais aprofundada, citando possíveis infrações disciplinares graves cometidas pelos magistrados.
No entanto, Bandeira de Mello justificou a revogação com base na atual situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, afirmando que o retorno dos desembargadores às suas funções é crucial para a continuidade das atividades judiciárias no estado.
