O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (15/02) um plano para a construção de muralhas em todas as cinco unidades prisionais federais do país. O anúncio acontece após a fuga de dois detentos do presídio de segurança máxima em Mossoró (RN).
Lewandowski citou o Complexo Penitenciário da Papuda como exemplo. A unidade federal de Brasília está cercada por uma muralha criada na reforma da unidade, em novembro de 2022.
As muralhas são construídas metros depois dos muros já existentes das prisões. São mais altas e, no caso da Papuda, contam com quatro torres de vigilância em torno do perímetro, para monitorar eventuais fugas.
O Ministério da Justiça ainda não tem prazo para o início das obras nem uma estimativa do custo. Neste momento, a pasta está trabalhando em um planejamento da construção.
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“Algo que é mais custoso, é mais trabalhoso, mas já está no planejamento nosso é a construção de muralhas em todos os presídios federais. A exemplo daquilo que foi feito na unidade do Distrito Federal. Os recursos virão do Fundo Penitenciário Nacional, que é o Funpen, evidentemente após o processo licitatório que a lei exige”, disse o ministro Lewandowski.
Lewandowski também anunciou a implantação de sistema de reconhecimento facial em todos os presídios para qualquer um que ingressar na unidade; aprimoramento do sistema de alerta; nomeação de 80 novos policiais penais federais já aprovados em concurso.
O ministro anunciou ainda a modernização do sistema de videomonitoramento em todas as cinco unidades prisionais. Durante a fuga em Mossoró (RN), algumas câmeras de segurança estavam desligadas.
Foram instauradas duas investigações sobre a fuga. A primeira é um processo administrativo para apurar a responsabilidade disciplinar pela fuga, enquanto a segunda investigará possível “facilitação” para a saída dos detentos.
Lewandowski, porém, disse acreditar que não houve envolvimento externo na fuga. Ele mencionou que não havia, por exemplo, um veículo aguardando os fugitivos, como ocorreu em fugas em outros estabelecimentos prisionais.
O ministro ainda afirmou que a construção predial contribuiu para a fuga.
“Não havia nenhuma laje, nenhuma grade, nenhum sistema de proteção. É uma questão de projeto, quem fez o projeto deveria ter imaginado que a proteção deveria ser mais eficiente”, disse.
