O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (21/10) o envio ao Congresso de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana e feriados em todo o país.
O texto foi assinado em cerimônia no Palácio do Planalto. O envio da PEC ocorre quatro dias antes do segundo turno das eleições presidenciais. Para entrar em vigor, a proposta precisará ser aprovada na Câmara e no Senado Federal.
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O que prevê a proposta
Se aprovada, a mudança valerá para todas as cidades do país que tenham transporte coletivo, incluindo ônibus e metrôs. Segundo a proposta, os recursos para custear a gratuidade viriam de emendas parlamentares.
Lula anunciou a medida na quinta-feira (15/10). Na ocasião, associou a proposta de transporte gratuito ao fim da escala 6×1 e afirmou que a medida permite aos trabalhadores “menos tempo trabalhando e mais tempo vivendo com a família”.
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